Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa

Sim, eu sei!

2009-02-13T11:24:00.002Z

Sim, eu sei que sou tudo e mais alguma coisa! Tudo aquilo que o Gomes diz e mais alguma coisa! O que outros dizem e mais alguma coisa! [...] Eu sei disso tudo e mais alguma coisa!
Parece que o NES está morto (ou pelo menos internado no Stª Maria com graves complicações vasculares e cerebrais) e todos sabem quem o matou: os interesses!
"Caveant consules ne quid detrimenti respublica capiat"
E a B cresce, cresce...

Resposta a João Correia

2008-06-23T13:55:00.003+01:00

Este blog encontra-se inactivo. Daí não perceber a actitude sectária e arrivista do camarada João Correia, que foi, publicamente, tal como todos os camaradas militantes do NES/FDL, convidado a escrever no novo blog do NES/FDL, com o endereço www.nes-fdl.blogs.sapo.pt . Estranho também o subito interesse do camarada João Correia no Núcleo da JS da FDL, visto nunca se ter notabilizado pelo seu trabalho no mesmo, nem enquanto militante, nem enquanto director de um jornal que nunca existiu e que só foi verdadeiramente lançado pelo camarada Tiago Gonçalves que apoiou a minha candidatura e agora pelo camarada Luís Pereira, que dirige actualmente o jornal, que se encontra para download no novo blog do NES.

Paralelamente estranho o interesse eleitoral do camarada João Correia pelo NES/FDL, isto em vésperas de congresso nacional da Juventude Socialista. Estranho ainda o facto de não se ter apresentado como alternativa à minha liderança, talvez por estar mais preocupado com as eleições para a Associação Académica, facto que respeito.

Lembro que durante o meu ainda curto mandato, relançamos o blog do NES/FDL em novo formato, lançamos uma nova edição do jornal, estivemos na criação do NES/ISCTE e colaboramos com a FAUL no projecto de lançamento da estrutura federativa do ONESES. Duvido que o João Correia conseguisse fazer mais do que isso pelo NES/FDL, aproveito para o convidar publicamente para escrever no novo blog, deixando-se de manobras de bastiadores e expondo publicamente as suas ambições políticas na Juventude Socialista, de que modo as pretende relacionar com o movimento associativo e o que já fez no mesmo enquanto socialista.

Como é público, por motivos laborais tive que me transferir para outra instituição do ensino superior, perante este facto anuncio que após o congresso marcarei eleições para os órgãos do NES/FDL.

Saudações Jovens e Socialistas

Saudade

2008-06-22T16:43:00.007+01:00

Saudade do tempo em que o blog do NES-FDL era um espaço de reflexão de todos para todos, abordando com clareza e frontalidade todos os temas. Havia um grupo de pessoas a escrever semanalmente ( o Fábio , o Ricardo Pita, o Duarte Cadete, o Silveira, a Inês e o Luís). Decorreu até uma tertúlia virtual e o NES tinha uma voz activa na Faculdade e na ONESES. (Que fez o NES nos últimos tempos pela ONESES? Temos a escola do Silveira que nos elevou mas a nossa voz está a morrer!)
Hoje? O blog mudou para o Sapo onde apenas o Luís (vale o esforço) escreve regularmente...

Aproveito aqui para demonstrar a minha decepção na liderança do Camarada João Gomes. 1 dos 17 votos foi meu mas, desde então, que se fez? 3 meses volvidos apenas um número do "Jornal do NES" e nada mais. Ademais, todos nós sabemos que o coordenador do NES-FDL está de saída para a Universidade Autónoma. Já alguns sabiam à data das eleições, pelos vistos! Era preciso isto? Porque não foram convocadas eleições para haver representação no Congresso Nacional? Porque se espera?

Precisa-se de um NES-FDL activo, atento e empenhado, ligado aos militantes da JS na FDL... O resto são interesses mesquinhos! Precisa-se de eleições e de uma voz unânime após o Congresso!

Novo Blog do NES-FDL

2008-05-14T20:04:00.000+01:00

www.nes-fdl.blogs.sapo.pt

NOVO BLOG OFICIAL NES-FDL

2008-05-06T23:54:00.001+01:00

Este blog foi encerrado, sendo que entrou em funcionamento o novo blog oficial do NES-FDL.

Podem visitar aqui:

http://www.nes-fdl.blogs.sapo.pt

Tratado de Lisboa - Eficácia e Democracia

2008-04-10T21:57:00.003+01:00

O PSE (Grupo Socialista no Parlamento Europeu), na presença da Delegação Socialista Portuguesa, e o PS ( Partido Socialista), promovem uma conferência sobre o Tratado de Lisboa - Eficácia e Democracia, no Centro Cultural de Belém, sala Almada Negreiros, no próximo dia 12 de Abril, Sábado, pelas 14h30.

Numa sessão que irá contar com a presença do Secretário-Geral José Sócrates, um bom programa para o fim de semana que se aproxima, numa questão que para além de nos dizer muito enquanto cidadãos portugueses interessados e participativos, como alunos de Direito é uma sessão ainda mais apelativa.

Saudações Jovens e Socialistas,

NES - FDL: Um novo ciclo

2008-04-05T18:07:00.004+01:00

Antes de mais, em nome do secretariado eleito venho agradecer a prova de confiança que os militantes do Núcleo de Estudantes Socialista da Faculdade de Direito de Lisboa nos deram para iniciar este novo ciclo.

Um novo ciclo porque se assistiu a uma renovação de caras no secretariado, mas não desmentimos, queremos ser a continuação do anterior ciclo pela sua competência, determinação e força de vontade que conseguiu revitalizar o núcleo e o tornou conhecido pela sua excelência. Aos anteriores secretariados, mais especificamente na pessoa dos coordenadores Fábio Raposo, mais recente, e ao Pedro Silveira, o anterior, o nosso obrigado pelo excelente trabalho realizado e pela base de trabalho que nos deram. É por este reconhecimento que gostaríamos, em particular, de contar com a participação dos anteriores secretariados, mas também, sem dúvida nenhuma, alargar a participação contando ainda com mais pessoas para manter o nível superior de qualidade que se tem assistido nos últimos tempos, não só com os actuais militantes, mas desenvolvendo esforços para que através de novas militâncias, se atinja o objectivo de renovação do núcleo, importante para a garantia de um núcleo forte, participativo e de futuro.

Podemos anunciar que estamos a fazer esforços para dentro do mais curto espaço de tempo re-activar o blog, com as tão famosas e apreciadas crónicas, enquanto não temos operacional um novo espaço. Estamos também a trabalhar numa nova edição do jornal que, dentro em breve, terão novidades. Desde já uma garantia: não somos um grupo fechado, mais uma vez apelamos à participação de todos e se por isso quiserem participar quer no jornal, quer no blog, por favor contactem-nos. A força do NES está em todos os militantes e a máxima terá mesmo de ser: « À esquerda da indiferença, no centro da participação».

Dizer ainda que não estaremos concentrados apenas no interior da Faculdade, continuaremos a relação de colaboração com outros núcleos. É nosso dever, enquanto núcleo com bases sólidas e com provas dadas de trabalho e qualidade, ajudar também outros núcleos a crescer, ou mesmo a surgir. Neste mesmo sentido, podemos já anunciar que o NES-FDL teve um importante contributo na criação de mais um NES: o NES-ISCTE. Os nossos parabéns aos nossos camaradas do ISCTE e ao secretariado eleito.

Agora ao trabalho, pelo NES-FDL.

Cumprimentos e saudações socialistas,

Luís Brandão Pereira

Resultados Eleições NES-FDL

2008-03-17T01:46:00.003Z

Realizaram-se, na passada sexta-feira, as eleições para o secretariado do NES-FDL.

A Lista J foi a única lista apresentada, liderada pelo camarada João Gomes que passou então a ser o novo coordenador.

Os resultados das eleições foram os seguintes:

Lista J
Votos a favor: 17
Votos brancos: 0
Votos nulos: 3

Resta-me, então, passar a pasta ao camarada Gomes, desejando votos de um trabalho imenso e de qualidade, deixando já claro estar disponível para continuar a trabalhar e a ajudar o Núcleo.

Abraços!

Editorial: Em jeito de... Despedida.

2008-03-15T12:37:00.004Z

in JORNAL DO NES - N.º 13 - 13 de Março de 2008

Esta é a última edição do JORNAL DO NES deste mandato dos órgãos do NES/FDL. É com sentido de dever cumprido e com a consciência de que demos um grande passo no sentido de imprimir uma nova vida e uma nova filosofia para o JORNAL DO NES que me despeço de todos os nossos leitores.

Não posso deixar de transmitir, neste último editorial enquanto director do JORNAL DO NES, algumas palavras, essencialmente de agradecimento. Durante este tempo em que tive a honra e o prazer de dirigir o jornal do nosso núcleo consegui desenvolver uma maior proximidade dos nossos militantes e com isso entender e discutir outros pontos de vista sobre vários assuntos. Neste período de tempo tive a oportunidade de aliar os meus conhecimentos com os dos restantes camaradas e leitores e juntos contribuirmos para uma informação e formação política da nossa Academia, com rigor e apurado sentido crítico. Foi tempo de também mostrarmos a todos os que achavam que num partido e numa juventude partidária como a nossa apenas se defenderia a corrente oficial ou maioritária. Provámos pois que o JORNAL DO NES soube discordar e concordar baseando as suas opiniões com qualidade e argumentos válidos, fomentando uma discussão política de grande nível.

Mas se há uma vitória marcante neste mandato no JORNAL DO NES foi a posição pró-activa que ele manteve enquanto elemento que pertence ao meio da nossa Academia. Pronunciámo-nos sobre a Crise Académica e a sua não pouco polémica forma de existência, assumindo o nosso papel interventivo e não aquele que é reservado para quem apenas está na Academia para assistir de forma passiva perante as suas vicissitudes.

Por último, e não menos importante, dirijo um especial agradecimento ao Secretariado Nacional da JS e vincar a importância que com o seu apoio a esta publicação permitiu a sua existência no formato remodelado que apresentámos em Maio passado.

E por fim, nada melhor pode demonstrar a todos, equipa redactorial e leitores a minha gratidão, se não um: muito obrigado!

Um abraço amigo do,

Tiago Gonçalves

Reunião-geral NES-FDL

2008-03-09T13:48:00.004Z

Camaradas,

Estão convocados para a próxima (e última do mandato) reunião-geral do NES-FDL. Será amanhã, dia 10 de Março, às 13 horas na sala 12.03.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Apresentação e discussão dos relatórios informais de actividades e contas;
2 - Balanço do mandato;
3 - Outros.

Conto com a vossa presença!
Abraço!

Rumo ao futuro*

2008-03-04T21:09:00.005Z

Foram marcadas novas eleições para o NES/FDL. Encerra-se outro ciclo. É importante que todos percebamos essa lógica democrática, que não descaracterizemos ou deturpemos a sua essência. Só assim faz sentido participar activamente num núcleo ou em qualquer estrutura política. Uma lição para o futuro.

Depois de um período de menor actividade, como o próprio Coordenador assumiu na última Reunião Geral (por condicionantes várias), o que se fez sentir necessariamente na actividade deste blog, é tempo de pensar no futuro.

Na última reunião surgiu já uma candidatura, cabe aos militantes do NES avaliá-la e apoiá-la ou não. Gostava, no entanto de frisar algumas coisas a este respeito.

Em primeiro lugar o NES/FDL desde que me lembro dele nunca foi nem é uma monarquia: todos os militantes são livres para se candidatar e nenhum é incitado a tal. Não aconteceu com o Fábio, que decidiu de livre iniciativa candidatar-se e não aconteceu com o João Gomes, que decidiu agora fazê-lo. Tanto o ano passado como agora apelei a que quem não concordasse com a lista apresentada deveria naturalmente propôr uma alternativa. Foi exactamente por isso que até ao prazo de apresentação de novas listas não apoiei o Fábio nem apoiarei o João.

Em segundo lugar gostaria que a(s) lista(s) ao Secretariado do NES/FDL apresentassem mais que nomes, ideias para o próximo ano e, sobretudo, vontade para as concretizar. Se existisse um legado que gostaria de deixar no NES/FDL esse seria sem dúvida o da existência de linhas programáticas de acção do núcleo. Só assim se pode decidir votar em consciência, seja na melhor lista (no caso de existir mais que uma), na lista existente ou em lista nenhuma.

Gostaria de acabar dando um incentivo forte a todos os militantes do NES/FDL para partiparem activamente neste processo eleitoral até às eleições de dia 14 de Março.

Cumprimentos a tod@s.

*Título roubado ao site do recente camarada do NES/FDL, Hugo Araújo.

Eleições NES-FDL

2008-03-04T17:40:00.002Z

Camaradas,

A dia 14 de Março de 2008, entre as 12 e as 16 horas realizar-se-ão as eleições para eleger o novo secretariado do NES-FDL.

Conto com a participação de todos.

Abraço,

Reunião-geral NES-FDL

2008-02-26T16:20:00.002Z

Venho por este meio convocar todos os militantes do NES-FDL para a próxima reunião geral, a realizar esta 5ª feira, dia 28 de Fevereiro, pelas 18 horas na sala 12.03 com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Informações gerais;

2- Informações sobre o processo eleitoral do NES-FDL:

3- Outros

Conto com a presença de todos.

Abraço!

Os pontos nos "ii"

2008-02-03T14:17:00.000Z

Manifesto Anti- Sócrates ou Ode ao Jornalismo do Público

O Sócrates não é engenheiro, o Sócrates cheira mal da boca, o Sócrates andou numa privada, o Sócrates conduz pela direita. Morra o Sócrates, morra - pum! O Sócrates assinava projectos que não eram dele, o Sócrates passou dos 120 na auto-estrada, o Sócrates usa ceroulas, o Sócrates nu é horroroso, o Sócrates é cigano, o Sócrates é meio cigano. Morra o Sócrates, morra - pum! O Sócrates recebeu subsídios de exclusividade da AR a que não tinha direito, o Sócrates dá puns, o Sócrates é Sócrates. Morra o Sócrates, morra - pum! O Sócrates não ia às aulas, o Sócrates tira macacos do nariz, o Sócrates come de boca aberta, o Sócrates fez Inglês técnico, o Sócrates dá arrotos. Morra o Sócrates, morra - pum! Se o Sócrates é português, então eu quero ser espanhola! Morra o Sócrates, morra - pim! O Sócrates teve uma multa de estacionamento e o Sócrates às vezes usa gravatas feias. Morra o Sócrates, morra - pum!

O Sócrates é tudo isto e ainda por cima o Sócrates é bom Primeiro- Ministro... Morra o Sócrates, morra - pum!

Pequenas questões

2008-02-02T20:12:00.000Z

Em primeiro lugar gostaria de saudar todos aqueles que escrevem neste blog, onde se discute livremente assuntos que interessam a todos. Ao longo destas longas férias questões surgiram as quais tento encontrar uma resposta mas sem êxito as quais gostaria de ver respondidas:
-Grande polémica se levanta em torno do traçado do TGV mas será que um avanço tecnológico poderá violar direitos de populações?(falo do caso de um ex-emigrante que vê o seu negócio ser destruido para dar lugar ao traçado do TGV e que aparentemente não se lembraram que a casa do ex-emigrante se encontra exactamente ao lado do dito negócio e a qual não apresenta qualquer problema e mantêm-se, ou seja, como poderá esta pessoa em conjunto com a sua familia viver numa casa onde irá passar constantemente um comboio de alta velocidade a uns miseros metros de distância?)
-A politica seguida pelo Ministério da Saúde com constantes encerramentos de SAP´S será a mais correcta? Já não falo na quase surreal chamada para o 112 que passou em todos os meios de comunicação audiovisuais, mas falo sim do caso Anadia. É certo que por vezes os media exageram mas não será "perigoso"colocar interesses económicos em primeiro lugar e só depois o interesse das populações afectadas por estas ditas politicas?
-Por fim gostaria de questionar o porquê de se continuar a assistir a "casos" na FDL, como por exemplo o de certas pessoas que realizam um exame e passados 13 dias úteis ainda não sabem o resultado do exame, apesar de o prazo para correcção ser 7 dias úteis como a nossa associação académica afirma no seu site oficial. Estamos nA Faculdade de Direito de Lisboa ou andamos aqui a brincar uns com os outros?

A Nova Lei Eleitoral Autárquica

2008-01-19T15:08:00.000Z

Escrito por Tiago Gonçalves in Jornal de Peniche
18-Jan-2008

Em primeiro lugar, uma forte saudação para os leitores do Jornal de Peniche e em nome deles também a todos penichenses, agora que estamos já em 2008!

Ontem (17 de Janeiro) a Assembleia da República discutiu, em plenário, um projecto de lei conjunto do PS e do PSD que vem alterar o sistema eleitoral autárquico. É mais um passo no sentido do fortalecimento do poder local democrático, que pese embora o avanço obtido, não é ainda, no meu entender, o suficiente para os tempos presentes de modernidade e progresso. Apesar da inovação do projecto de lei e das alterações significativas a que submete o sistema eleitoral autárquico, ainda fica longe, na minha opinião, da implementação total do sistema governo municipal.

Todavia, acredito que com pequenos passos, podemos sempre fazer uma caminhada no sentido de alcançar um objectivo ainda superior. Pelo menos, parece-me de grande correcção o afastamento dos presidentes de Junta de Freguesia na votação dos Planos e Orçamentos Municipais. Esta nova lei eleitoral tem a virtualidade de permitir acabar de uma vez por todas com acordos políticos de conveniência não consubstanciados no legítimo direito da totalidade dos cidadãos do município. Até hoje temos assistido um pouco por todo o lado, em todos os partidos, ao recurso a este expediente que não goza de uma legitimidade suficiente para impor soluções (preocupantemente mais as negativas) a um universo eleitoral manifestamente mais significativo. Termina assim uma desvirtuação da vontade popular que se manifestava desse modo. Mas não só, com a impossibilidade de recorrer a este tipo de expediente, haverá por maioria de razão, uma maior responsabilidade dos executivos municipais na procura de soluções de consenso com os restantes partidos políticos, contribuindo assim para a participação mais efectiva de uma parte da vontade popular neles expressa e representada.

Outra inovação, que apoio e considero útil, é a possibilidade de rejeição da composição da Câmara Municipal após a aprovação pela Assembleia Municipal de uma moção de rejeição – sujeita a uma maioria de aprovação de três quintos dos membros directamente eleitos. Considero-a útil porque também aqui se dá a oportunidade à Assembleia Municipal de se pronunciar sobre a legitimidade que a composição do executivo dispõe. É atendível que assim seja porque o novo executivo resulta ou deriva da confiança depositada directamente na Assembleia Municipal pelos cidadãos eleitores. Também é importante a apresentação pelo Presidente da Câmara de um plano de acção no decurso do debate de constituição da composição da Câmara, esperando-se conter objectivos e atribuições concretas aos membros que a vão integrar. Também é aberta a oportunidade de se remodelar o executivo municipal quando o Presidente assim o entender, bastando que para isso o proponha à Assembleia Municipal.

Este conjunto de disposições não admira que não deixe de ser controverso, isto porque, se imaginarmos que situações como as ocorridas na Marinha Grande e em Setúbal acarretariam consequências como a ida a eleições intercalares ou a existência de um pacto entre os partidos para assegurar a manutenção da mesma maioria no executivo agora liderado por outro cidadão que não aquele que encabeçou a lista às eleições, e também aquelas situações em que os Presidentes de Junta são utilizados como arma de chantagem para garantir a aprovação de Orçamentos e Planos Municipais, se compreenderá a existência de resistências a esta alteração à lei. Apenas os maus governantes devem temer as consequências do chumbo de Orçamentos e de Planos Municipais ou a recusa da composição dos executivos. Os bons governantes, em caso de dificuldades que sejam impedimento para a governabilidade do município, saberão conduzir a sua acção em direcção ao diálogo ou em caso extremo à devolução da palavra ao povo que na sua douta sabedoria saberá julgar todos os actores desses acontecimentos.

Como disse, no início deste artigo, não sou um apoiante fervoroso desta nova lei eleitoral autárquica apresentada pelo PS e pelo PSD, todavia não me oponho a que este passo seja mais um passo a caminho do sistema de governo municipal, com maiores poderes de fiscalização e com a transformação necessária da Assembleia Municipal no parlamento do Município, reduzindo o número de eleitos, sendo assim esta lei uma boa notícia, pois anuncia que para chegar a esse destino, hoje não estamos tão longe como até agora.

A entrada na universidade

2008-01-10T23:38:00.000Z

Tenho muitas vezes ouvido o meu tio dizer que não nos podemos dar ao luxo de escolher tirar o curso que queremos pois o mercado de trabalho em certas aéreas encontra-se entupido.
Seria esta uma boa medida para não saturarmos o mercado de trabalho?
Na minha opinião, não. Por um lado, porque não podemos limitar dois direitos dos cidadãos, constitucionalmente protegidos que são a liberdade de aprender (artigo 43º CRP) e a liberdade de escolha de profissão (artigo47º CRP). Por outro, nunca poderíamos forçar uma pessoa a ter ou aprender a ter vocação. Daí que existam imensos cursos, para as várias necessidades da população, alguns que nem sequer ouvi falar, e para as várias vocações.
No entanto, não seria mal pensado, nas escolas secundárias, nomeadamente nos gabinetes de apoio ao estudante (aquele psicólogo que no 9º ano nos indicou as nossas tendências: digo por experiência própria, que não segui a área em que supostamente teria mais vocação. Será que o psicólogo estaria enganado ou fui eu que me enganei na escolha?), que alertassem mais os alunos para a saturação de mercado, dando-lhe alternativas, que poderiam ser interessantes.
Ou seja, em vez das faculdades aceitarem menos alunos, o processo deveria ocorrer muito antes, aquando da nossa formação. Muitos de nós, jovens adultos, ainda não sabem bem a profissão que querem, quanto mais pensar se teremos emprego a seguir. O que proponho é que saibamos educar os nossos jovens de forma a que ele possam ter vontade própria e saber os riscos que correm ao optar por determinado caminho. Acho que quando temos de fazer este tipo de escolhas ainda somos um pouco imaturos, tanto com 14/15 anos, como com 16/17 e aqui o sistema educador tem de ser implacavelmente eficaz.
Por último, digo que não concordo com este tipo de medida porque prefiro que as pessoas estejam no desemprego da área que seguiram (note-se, espero que arranjem trabalho e não estejam no fundo de desemprego) do que ser "servida" por pessoas frustradas, que não realizaram o sonho de ter aquela profissão.

Inês Cabral

Dura Lex, Sed Lex

2008-01-05T15:09:00.000Z

Entrámos esta semana em 2008, um ano de grandes expectativas, de que se espera muito, muitas lutas, muitas vitórias e que só interessa olhar para os desafios, que irão ser bastantes, com muita determinação, motivação e acima de tudo vontade de vencer. Se houve coisas boas de 2007, que sejam para manter neste novo ano. Se houve coisas más em 2007, espero que seja um ano em que se consiga altera-las, mudar para bem melhor, seguir em frente. Eis a palavra chave: mudança.

Falando em mudança, primeiro sinal daquilo que se pode considerar já uma mudança: Clinton que era a favorita fica em 3ª nas primárias, o candidato da mudança, dos jovens, o candidato com o discurso mais coerente e melhor conteúdo, Barack Obama, reúne o maior número de votos e consegue uma vitória histórica que em muito contribui para um cenário que eu espero: Obama candidato democrata às eleições, que se aproximam no próximo ano, nos Estados Unidos da América. E que sinal de mudança seria a América ter o primeiro presidente negro da história...

E não é assim que deve ser? Os melhores, os mais competentes, os mais correctos, os mais esforçados, os mais determinados, os que têm mais vontade de trabalhar, de ajudar, de melhorar as coisas é que devem ter sucesso, devem ganhar, não ao contrário. Seria também isto uma mudança. Espero que este ano as minhas palavras façam todo o sentido...literalmente.

2007/2008

2007-12-31T05:22:00.001Z

Quero desejar a todos os militantes do NES-FDL, assim como a todos os leitores do blog em geral, um excelente ano novo.

Que a camaradagem se mantenha, que as ideias não faltem, que o trabalho continue. Que o Núcleo continue a traduzir um espaço de troca de opiniões e de luta por ideais inabaláveis.

Que o melhor de 2007 seja o pior de 2008.

Abraço a todos!

PS no Governo: resultados à vista também na Europa

2007-12-28T15:30:00.000Z

PS no Governo: resultados à vista

2007-12-28T15:29:00.000Z

Vagos pensamentos

2007-12-18T16:46:00.000Z

Ontem tive “frequência” de Direito Comercial. Por volta das 19:25h dirigi-me ao anfiteatro 1, onde esta ia decorrer. Até aqui tudo normal. As arbitrariedades, de resto já comuns em épocas de exames ou frequências, começaram a seguir. O assistente distribuiu os enunciados e as folhas de exame, começando a dita “frequência” por volta das 19:35. Quando li o enunciado achei-o acessível mas grande. E tinha razão. Para além de muito longo, o exame ou frequência – consoante a designação que queiram adoptar para aquelas porcarias a que somos submetidos durante o ano lectivo na FDL - terminou por volta das 20:15, quando o regente da cadeira irrompeu pelo anfiteatro e disse para entregarmos as folhas com a resolução. No anfiteatro iria decorrrer uma decorrer uma aula teórica que deveria iniciar-se às 20:30!!!. Resultado uma “frequência” que era suposto ter a duração de 60 minutos durou 40, tendo eu não respondido a duas questões que, no total, valiam 7 valores. Deste modo espero ter uma nota excelente!!!(risos).
Perante ocorrências deste tipo( porque já me relataram mais atitudes de prepotência deste género durante esta época de “frequências”) pergunto: onde estava a AAFDL para defender os alunos destas atitudes totalmente discricionárias dos professores? Pois, lembrei-me agora, que não vi ninguém a distribuir flyers...
Se continuarem a serem, como têm sido, egocêntricos e não zelarem pelos interesses dos alunos, este tipo de situações nunca acabará.
A corda não rebentaria do lado dos alunos se estes partissem para esta batalha unidos e sem temerem as consequências que desta pudessem advir para cada um. Mas, infelizmente, penso que isso nunca irá acontecer. Já não há revoluções...

Sentenças

2007-12-17T01:00:00.000Z

O panorama político nacional tem-se destacado, nos últimos tempos, pela presidência portuguesa da União Europeia, que culminou com a assinatura do tratado reformador a dia 13 de Dezembro deste ano.

Sendo que a presidência da UE é rotativa e tem apenas a duração de 6 meses e que, portanto, está neste momento a terminar (é entregue à Eslovénia a dia 1 de Janeiro de 2008), é natural que seja atribuído maior relevo a esta questão, quer pelo Governo, quer pela comunicação social, quer pelos próprios portugueses em geral.

Ora, vozes críticas têm-se manifestado no sentido de indicar que o Governo português tem dado maior importância à União Europeia do que à política nacional. Críticas essas às quais José Sócrates já teve a oportunidade de responder.

Mesmo assim, é óbvio que a política interna não foi descurada. O combate ao défice mantém-se, a discussão do aumento do salário mínimo continua e o natal será no mesmo dia. Mas como se destaca um determinado objectivo, todos os outros são esquecidos, não por quem os cumpre, mas por quem os olha de fora.

Não deixa, todavia, de ser curioso que aquelas críticas lhas sejam colocadas.

Note-se que a presidência da União Europeia traduz mais responsabilidades do que poderes substanciais a nível político. Mesmo assim, Portugal tem uma oportunidade única de ajudar a desenvolver esta União que é de todos e elevar o nome do nosso país a altas instâncias a nível internacional. E nisso, o Governo português tem feito um excelente trabalho.

Se assumíssemos a Presidência da União e nada ou pouco fizéssemos, seriam projectadas outras vozes, possivelmente vindas das mesmas personalidades, criticando o facto de não a termos aproveitado. Mas fizemo-lo. E ouvem-se as vozes na mesma. Existe um provérbio que diz que "os cães ladram e a caravana passa", que agora entendo com mais pormenor.

Mais, se a legislatura tem a duração de 4 anos e aquela Presidência tem a duração de apenas 6 meses, representa apenas 12,5% do total do mandato. Diga-se que não é um número muito elevado.

E não tem, hoje em dia, a União Europeia um papel tão importante para o desenvolvimento do nosso país e de nós próprios individualmente, que mereça aquela percentagem de atenção e trabalho árduo, com todas as vantagens que dela podem advir?

Dura Lex Sed Lex

2007-12-15T21:44:00.000Z

Depois de tanto se defender a independência da Juventude Socialista em relação ao Partido Socialista, não é que a JS demonstra hoje essa atitude? Antecipa-se ao Partido e toma uma posição em relação ao Tratado da União Europeia, dizendo que:

(...)Aberto este novo capítulo na vida da União, a Juventude Socialista entende estarmos perante uma oportunidade irrecusável para debater de forma participada a Europa e o seu futuro. O recurso ao referendo como forma de conclusão do processo interno de ratificação permitirá aproximar os Portugueses do processo de integração europeia, estimulando o debate na sociedade civil e oferecendo um fórum alargado para demonstrar o papel central das instituições e políticas europeias e o dinamismo do processo de integração junto dos cidadãos portugueses.

Até se poderia perguntar se o nosso caro Pedro Nuno Santos andou a ler aqui o blog?

De qualquer das formas, uma atitude bastante compreensível da JS. Sendo que na minha opinião com ou sem referendo este seria um legítimo tratado, as duas posições são aceitáveis, mas, com referendo, existiria, sem qualquer sombra para dúvida, um sentimento de maior participação e aceitação da parte do povo português, exigiria um alargado debate e críticas construtivas ao que este tratado significará na vida de todos, dando-o muito mais ao conhecimento geral, podendo por isto significar uma certa importância o tal referendo à sociedade portuguesa. Agora é esperar para ver. Será que o Partido seguirá as mesmas pisadas, ou melhor, será que o Governo concorda? Ao que parece está para breve o anuncio da tomada de posição do Governo.

Referência final para o importante acordo conseguido em Bali para combater o aquecimento global, uma das maiores ameaças da actualidade à humanidade. É importante agir, e agir rapidamente, com medidas efectivas, não com medidas de papel sem qualquer significado ao nível real. Projecções como as de que em por volta de 2020's zonas do Mundo ficarão sem água devido às alterações climáticas assustam e devem assustar cada vez mais se nada for feito para evitar isso. A atribuição do prémio Nobel da Paz de este ano a um reconhecido senhor desta luta não foi certamente inocente, naquela que deve ser uma luta de consciencialização de todo mundo para este problema que não é deste ou daquele país mas global.

Sentenças

2007-12-10T03:21:00.000Z

Pedindo desculpa a todos os leitores pela ausência recente, motivada por várias razões, retomo assim a regularidade dos textos no blog do NES-FDL.

Li, há dias, que os radares de controlo de velocidade do Porto têm apanhado veículos a velocidades vertiginosas. Além destes, muito se tem falado dos radares em Lisboa e do número assustador das contra-ordenações registadas.
Cumpre indagar se os radares, no seu sentido principal de prevenção de condução com excesso de velocidade, resultam efectivamente.
Farão estes dispositivos diminuir a velocidade dos condutores? Bom, no que respeita aos 15 metros onde existem radares, sim.

Cumprirão as consequentes multas aquela finalidade? Tendo em conta o número de infracções registadas, a resposta parece negativa.

Mas pode ainda ser cedo para tirar conclusões, mesmo que sejam a nível pessoal, pelo que deixemos de parte a questão da (in)utilidade dos radares.
Atente-se, antes, no facto de existirem câmaras de filmar em algumas auto-estradas e não só, assim como máquinas fotográficas em determinadas vias de comunicação, como nas portagens.

Estou apenas a referir tecnologias que visam, à partida, contribuir para a segurança rodoviária. Pense-se também nas câmaras de filmar nos parques de estacionamento e nos supermercados, nos sistemas de GPS e até no Google Earth, entre outros.

Poderemos estar nós a caminhar para uma sociedade onde muitos dos nossos movimentos são passíveis de serem visualizados, registados e analisados, qual Big Brother?
Adiantará, mesmo, apostar numa eventual segurança (rodoviária) se a nossa liberdade pode estar em causa?

Não acredito que estejamos seguros assim. E mesmo que estivéssemos, não teríamos a liberdade suficiente para conseguirmos aproveitar o facto de, final e milagrosamente, estarmos seguros.

Tertúlia Virtual

2007-12-09T14:38:00.000Z

Aberto o mote das políticas de igualdade, quero apenas realçar um ou outro aspecto que me parece ser importante no seio da actividade legislativa e governativa, tomando em sentido amplo o tema das “políticas”.

Sendo um tema bastante genérico, penso que pode ser decomposto em duas grandes vertentes: o da igualdade pessoal – que é o fundamento ético da intervenção estadual –, e o da igualdade formal – que respeita ao cumprimento de todos os direitos sociais, políticos e económicos de um cidadão de um estado. Penso que o pessoal antecede o formal.

Sinteticamente, parece-me que nesta primeira vertente, as politicas de igualdade não tem um nexo significativo de “igual” com o mesmo sentido de “idêntico”, isto é, de que todos/maioria terem as mesmas aptidões, físicas e intelectuais. Quer outrossim dizer que independentemente das capacidades físicas e qualidades humanas de cada um, ninguém pode ser negativamente colocado de parte, por intermédio de politicas que são pensadas e direccionadas para uma maioria ou qualidade de cidadãos, ora tal principio o legislador nunca pode descartar sob pena de seleccionar os cidadãos.

Mas não fica por aqui o alcance deste princípio e não vincula apenas o legislador. Antes parece que esta vertente da igualdade segue o trilho dos valores éticos que por todos devem ser respeitados. Apenas os “cegos morais” podem colocar em xeque os valores de igual tratamento em função do sexo, raça ou condição social.
Sendo que o papel assumido da democracia dos nossos dias é incompatível com uma razão discriminatória, sobre o Estado impende o ónus de expurgar estas desigualdades.

Por outro lado, o sentido formal da igualdade representa um verdadeiro imperativo categórico, e tem que ver com o fundamento da intervenção do estado com vista à obtenção de uma maior igualdade, seja através de politicas de inclusão, seja através da eliminação de elementos que provoquem disparidades sociais. E há um ou outro aspecto que cabe referir. Tomando o exemplo que salientou à pouco o meu colega, parece ser a Lei da paridade um bom exemplo para referir este tónico. De facto, o que sucedeu foi uma tentativa de equilibrar o número de representantes dos cidadãos em função do sexo.
Ora tal tentativa não contou com uma menor participação real de um dos sexos no mundo da política. E o valor que este sentido da igualdade tem que representar é antes a possibilidade, a abertura e partilha de valores que sejam de comum alcance dos cidadãos.

Ricardo Marques

Dura Lex, Sed Lex

2007-12-08T20:36:00.000Z

Com vários assuntos para falar, preferi começar por uma sondagem da SIC sobre a confiança dos portugueses nos políticos e nas várias estruturas políticas ou públicas. Um sintoma comum: a pouca confiança, sendo que o que mais me choca, é a pouquíssima confiança demonstrada na Assembleia da República, um dos mais importantes órgãos de decisão política. Um problema que, não sendo actual, parece perdurar no tempo sem que os políticos consigam alterar esta má imagem da AR e parece efectivamente que pouco fazem para isso. A esperança ficará nas mãos dos jovens políticos e dos futuros políticos, que possam modificar esta situação e melhorar a credibilidade política, a bem da democracia.

Cimeira UE-África. O ponto mais positivo parece-me a vontade de virar a página, esquecer velhos problemas e avançar para o desenvolvimento. O mais importante nesta cimeira é a Europa «em vez de dar o peixe,ensinar a pescar». Não basta dar dinheiro para solucionar os problemas, é preciso ajudar e instruir para que África se torne autónoma, resolva os seus problemas e se torne numa certeza, em vez de uma potência. Para bem do povo africano, para bem da Europa e para bem do mundo, o desenvolvimento de África é essencial. Importante, essencial mesmo, não centrar as atenções nas questões económicas e esquecer as questões sociais. Situações como Darfur ou a grande epidemia da SIDA, exigem da Europa como do mundo, uma rápida intervenção.

Nas eleições para a AAUL, ganhou um colega da Faculdade de Direito de Lisboa: Paulo Pinheiro. Uma vitória merecida, parecia o melhor candidato. Os meus mais sinceros parabéns. Agora não se pode dormir à sombra da bananeira, muito trabalho está por fazer. O principal: alterar o autêntico desinteresse que a Universidade demonstrou pela AAUL, notado na pouca participação na votação. Um trabalho que não se mostra nada fácil, que irá exigir bastante trabalho. Esperamos que o nosso colega consiga demonstrar a importância que a AAUL pode constituir para todos os alunos e que no final seja reconhecido como um excelente mandato.

Política e Pulítica

2007-12-06T23:43:00.000Z

- A Cimeira UE-África pode vir a ter todos os defeitos, menos o que a maior parte dos críticos invoca: a não discussão dos direitos humanos. O mundo todo está (como nunca) a fazê-lo neste momento. E Sócrates já garantiu que entre os países também terá lugar. Por outro lado é engraçado ouvirmos que Portugal não devia receber com tantas honras tantos ditadores. Mas... querem fazer uma Conferência da UE ou da UE-África?

- Nem o outdoor do camelo da JSD deu tanto que falar como os recentes outdoors da JS. Ok, a razão não é a melhor: prende-se com os figurantes do cartaz. Porque têm ar matreiro, porque são duas raparigas e um rapaz, porque uma é loira e outra morena. Mas também o que há para discutir/criticar em números? São uma verdade indesmentível. E isso dói. Au!

- Vivemos numa época priviligiada. De informação, de conhecimento, de cultura, de cidadania, de liberdade, de acesso e exercício quase incondicionado de tudo isso. E o que fazemos disso? Qual o valor que lhes damos? Não chega sermos apenas jovens de idade: o progresso não cai das árvores e não se compadece com que só olha para o próprio umbigo, quem só sabe criticar ou quem nem isso se dá ao trabalho de fazer!

2 anos de Blog do NES

2007-12-05T23:56:00.000Z

"É com grande alegria que dou por inaugurado o Blog do Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito de Lisboa."

Há exactamente 2 anos o camarada Flecha Ruiz inaugurava assim o Blog do NES.

Foi um dos primeiros passos e um grande instrumento na afirmação do NES/FDL intra e extra-muros. Agradeço, hoje enquanto responsável pelo Blog, a todos os que para isso contribuiram.

Vagos pensamentos

2007-12-05T23:22:00.000Z

Arrendamento a universitários

Os alunos universitários que, tal como eu, estudam longe de casa recorrem ao mercado de arrendamento de habitações para terem um local para residir durante o curso.
Todavia, este “mercado de arrendamento” decorre, na maioria dos casos, à margem da lei. Senão vejamos. Na maior parte dos casos, não existe qualquer contrato de arrendamento, mas, mesmo assim, os senhorios querem que se cumpram as regras tal como se estivesse em vigor um verdadeiro contrato de arrendamento. Mas querem que se cumpram todas as normas de um contrato de arrendamento? Claro que não. Só querem que estejam em vigor as regras que lhes convêm ou aquelas que eles, aproveitando-se da posição privilegiada em que se encontram por serem proprietários, desejam que regulem a situação. Eu, à imagem de muitos outros estudantes que conheço, já vivi situações “hilariantes” na minha relação com os senhorios. Contudo, o espaço que me é reservado para esta crónica semanal é pequeno demais para as descrever.
Este negócio não tem qualquer regulação e é extremamente lucrativo, pois cada quarto na cidade de Lisboa ou arredores é arrendado por um preço que ronda os 200-250 euros. Este rendimento, por ter a referida origem, não é alvo de qualquer tributação fiscal.
Mas este tipo de abusos e de arbitrariedades cometidos por quem arrenda casas tem de acabar! Para lhe por fim é necessário que os estudantes exijam sempre contrato de arrendamento ou hospedajem, conforme os casos, e que se cumpram as regras que este vínculo estabelece para ambas as partes.

Tertúlia Virtual

2007-12-03T20:47:00.000Z

A UE: janela de oportunidades

Acima de tudo a UE é hoje uma janela de oportunidades para os jovens de todos os Estados-Membros. Não apenas pela possibilidade e facilidade de estudar ou trabalhar noutro país da União mas principalmente pela possibilidade de alcançar outros níveis nos negócios trabalhando no seu próprio país. A globalização não deve ser encarada como um papão: para a inovação, para as boas ideias, para a diferenciação pela qualidade, para os audazes e para os engenhosos existirá sempre lugar em qualquer mercado por muito abrangente que seja. Incutir nos portugueses, em especial nos jovens portugueses, essa mentalidade de aposta, de expansão, de inovação, de investimento, de qualificação, deve ser no meu entender uma das prioridades de qualquer Governo nos próximos 10 anos. O que não podemos esquecer é que tudo isso deve existir sem prejuízo de um cada vez mais exigente Estado Social Europeu, onde medidas de incentivo à igualdade de oportunidades tenham um lugar-chave. Não devemos nem podemos esquecer os princípios fundadores e fundamentais da União Europeia. Pelo contrário, apoiado neles, devemos tentar construir um ainda mais perfeito modelo de sociedade europeia onde se premeiem naturalmente os melhores mas onde não se ostracizem aqueles que se encontram no "ciclo vicioso das dificuldades". Uma sociedade nunca será unitária, existirão sempre mais ricos e mais pobres. Fazer com que essa diferença seja mínima tem de ser o nosso propósito.

Pedro Silveira

Tertúlia Virtual

2007-12-02T01:08:00.000Z

Nos tempos que correm, a opinião pública não se mostra muito favorável aos partidos. Exemplo disso são os inúmeros movimentos cívicos que têm despoletado pelo país (em reacção aos partidos e, curiosamente, com antigos militantes à cabeça) e a recente prestação dos mesmos nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa. Num fenómeno de arrastamento, também as juventudes partidárias, pagam a factura junto da sociedade civil e, para nosso pasmo, por vezes, dentro das suas próprias estruturas.
As juventudes partidárias congregam em si múltiplas vantagens, algumas das quais me proponho aduzir aqui, a título exemplificativo. Desde logo, congregam no seu seio, jovens cidadãos que, pelas mais diversas formas e feitios, procuram pensar o mundo, o fenómeno político, social, económico e cultural, do mundo e do país, desenvolvendo actividades alicerçadas nas ideias, ideiais e princípios que o Partido, enquanto movimento igualmente cívico, prossegue. Assim, uma forte consciência de cidadania despoleta e faz bulir aqueles que hão-de ser o futuro do país, onde quer que se insiram e mesmo que não prossigam actividades de cariz político.
De igual forma, a susceptibilidade de um contacto mais profundo com as estruturas administrativas (freguesias, concelhos, Comunidades Urbanas, etc...) e políticas do país e, de igual forma, do partido, fazem com que essa realidade, para eles, empírica, num ápice, se canalize para outras estruturas, mesmo que menores mas não se somenos importância. É pois, com naturalidade, que vêmos militantes de juventudes partidárias a criar, gerir e organizar movimentos, associações e fundações, com os mais diversos escopos e, não pouco frequentemente, com uma emulação apenas possível de viver com base nos conhecimentos adquiridos nas “jotas”.
Claro que, hoje, as juventudes partidárias, no geral, padecem de problemas que não são novidade para ninguém. Questões como a dos militantes “fantasma”, a débil organização interna, os limitados suportes logísticos e financeiros, o crescente fenómeno do individualismo e a própria descredibilização da militância partidária, são factores que, hodiernamente, têm de ser pensados e, sobretudo, colocados em prática. Se deixarmos que o nosso espírito feneça, então, como Émile Zola, havemos de mais tarde lamentar que “(...)nós mesmos, nós todos que assistimos a isto, (...) somos culpados desta abominação”[1]

É nossa missão e dever, enquanto militantes da Juventude Socialista, alterar o aparente fenómeno de disbulia (sobretudo nas áreas do interior, mas não só!) que nos parece ameaçar por esse país fora. É esse um dos objectivos desta tertúlia.

Fraternamente,

João Correia

[1] Émile Zola, Paris, Ed. Guimarães, pág. 100

Tertúlia Virtual

2007-12-01T23:00:00.000Z

Mulheres

Há dias, discorria-se, numa mesa do Bar Novo da FDL, sobre as mulheres. Ao contrário do que os primeiros indicadores possam apontar, não se tratava de um debate sobre características físicas do sexo feminino. A questão versava acerca dos salários auferidos pelas senhoras, em Portugal, no século XXI, sendo que depois se arrastou para o mesmo assunto, mas no resto do mundo, paises civilizados e não civilizados.
Na altura, tenho que confessar que defendi uma igualdade material, uma igualdade de facto, entre homens e mulheres, no tocante a salários. Citei os casos de Manuela Ferreira Leite, Maria de Lurdes Pintassilgo, entre outras das quais não me recordo. Por momentos, quase cheguei a acreditar em mim mesmo, até que me lembrei da famosa lei da paridade, vetada pelo Presidente da República.
Se é verdade que a discriminação salarial se começa a esbater, há outros factores sociais que são impossíveis de escamotear: o acesso ao emprego, sendo que as mulheres são, vezes e vezes, postas de parte por se apresentarem grávidas; o acesso a cargos cimeiros; o acesso à política, à cultura (não falo, obviamente, da ministra, falo de cultura enquanto polo aglutinador de artes e sapiência) e até à educação.
O Governo deu um bom tiro de partida quando tentou impressionar com a supra citada lei da paridade. O Partido Socialista tem tradições e história de igualdade e, felizmente, tenta tê-las presentes nos seus actos.
Seja como for, esta é uma área em que à aposta se pode aplicar o mesmo princípio que ao dinheiro: nunca é demais. Urge desenvolver mentalidades.
A derradeira iniciativa e acto político do Governo, nesta matéria terá sido o referendo à despenalização voluntária da gravidez. Pensando na saúde pública das mulheres, combateu-se um flagelo que todos envergonhava, partidários ou não da prática abortiva.

Duarte Cadete

Dura Lex, Sed Lex

2007-12-01T22:01:00.000Z

Li, há uma semana atrás, que Hillary Clinton tinha ganho um debate televisivo entre os democratas. Até aqui tudo bem, apesar de não ser bem a candidata que eu apoio ou quem eu penso que seria melhor para governar os EUA.

A particularidade que me leva a escrever este texto é que na mesma notícia dizia que o debate havia sido combinado, isto é, as perguntas eram previamente programadas entre o candidato e o apresentador, ou melhor, o moderador. Faz-me confusão este tipo de debate: afinal onde está a verdadeira discussão de ideias? Havendo uma prévia programação de perguntas, não passará isto de uma espécie de filme, com guião e tudo planeado ao mais pequeno pormenor, evitando-se as questões mais difíceis, aquelas que levariam o candidato a uma maior dificuldade de resposta e a uma maior exigência de raciocínio, ou seja, tudo aquilo que serviria para realmente testar um candidato e ver de que material ele é feito: será que tem estofo para o cargo? (a pergunta que teria que ser respondida com base nestes debates públicos). Imaginem só que, antes de uma oral, combinavam com os professores as perguntas e aquilo de que queria falar. Bastante mais fácil, não? Mas será que isso seria melhor para vocês? Também não me parece que seja bom no caso americano. Pior, na parte final da notícia até se acrescentava que o público não podia colocar questões, sendo mesmo uma pessoa do público entrevistada queixando-se que não a deixaram perguntar aquilo que quis e ao invés teve que fazer uma pergunta do genero: como foi o seu fim de semana Hillary? Uma fraca ideia de debate, ou mesmo de democracia, esta. Quem sai a ganhar com isto tudo certamente não é a democracia, quando o facilitismo é prevalecido.

Ainda sobre fraca ideia de democracia, fica a atitude da Câmara do Porto, ao retirar os placards da Juventude Socialista na cidade tripeira e a que a JS respondeu muito bem com uma nota de imprensa que se pode ler no site oficial.

Política e Pulítica

2007-11-29T20:34:00.000Z

- No Secundário tinha um Prof. de História que dizia que das greves se poderia tirar uma grande conclusão: de entre os sindicatos e o Governo existe algum grande mentiroso. De facto, perante a diferença de números, é uma conclusão óbvia. Sugiro que o Governo reclame menos dos números e tente perceber melhor as razões da greve (Portugal não são só números) e que os Sindicatos encarem os números não como uma derrota do Governo mas como um meio de lhe fazer sentir as preocupações dos trabalhadores portugueses, esquecendo partidos, ideologias e metodologias de outros tempos.

- O que se passa no PCP não estranha a ninguém: são as regras a casa. Todos os militantes do partido não devem alegar desconhecer o funcionamento do Comité central. Além de clássico faz parte da própria maneira de ser do PCP. Não nos podemos é surpreender que faça confusão a qualquer pessoa que se afastem, por razões estritamente de politica interna do partido, cidadãos eleitos. Setúbal, Marinha Grande, Santarém...

- Vou a caminho da faculdade. Paro num semáforo. Ao meu lado direito pára um carro com um aluno da Faculdade de Direito de Lisboa dentro. Ao meu lado esquerdo, simultaneamente, pára outro carro com outro aluno da mesma faculdade. Um carro é um Mercedes CLK quase novo. Outro é um Citroën AX de 1990. A faculdade de que falo é a minha, é a nossa. Penso então porque sou de esquerda e no quão inquinado està o pensamento liberal de igualdade de oportunidades à partida. Penso então que é uma honra fazer parte de um núcleo de esquerda naquela faculdade.

Tertúlia Virtual

2007-11-29T19:04:00.000Z

As faltas

Em primeiro lugar,queria pedir desculpas aos leitores do blog por me ter atrasado a "postar" mas as circusntâncias não mo permitiram.
Ora, como todos se devem lembrar a senhora Ministra da Educação resolver propôr que os alunos dos ensinos básico e secundário não chumbassem por faltas.
Desde já manifesto a minha discordância com tal proposta, por vários motivos: em primeiro lugar, se as taxas de pessoas a frequentar o ensino já são baixas, pior irão ficar; por outro lado, como aluna secundária que já fui, isto consiste em mais um motivo para se arranjarem desculpas para não frequentar as aulas; e será que alunos com poucas aulas têm terão a formação necessária para mais tarde ingressarem num curso?
Poucos o saberão, mas o mais grave custo de contexto em Portugal situa-se precisamente na pouca mão-de-obra qualificada que temos no nosso país. E de onde vem esta pouca qualificação?Precisamente porque temos uma preocupante baixa média de escolaridade que se situa nos 8 anos, enquanto a média da ODCE consiste entre 12 a 14 anos.
O custo de contexto consiste (e vou citar a definição jurídica) num obstáculo estrutural, prática, regulamentos(ou ausências destes) ou em custos contrário(a) a uma atmosfera propícia ao investimento. Ora, os custos de contextos reduzem a nossa competitividade, o que significa que Portugal seja um país com várias dificuldades em controlar as despesas públicas.
Ora, em vez de diminuirmos a fraca competitividade que Portugal já tem, deveríamos incentivar cada vez mais cedo os jovens a estudarem e tiraram cursos, na medida do possível, para reduzirmos os custos de contexto e tornarmos Portugal numa "melhor economia" porque o que nós precisamos é de mão-de-obra qualificada para reduzir o tal custo de contexto.
Não é só a nível de escolarização que devemos implantar medidas, mas noutros níveis também.
O facto de não concordar com esta determinada medida não quer dizer que o Governo nada tem feito para minorizar os custos de contexto. De facto, para vos dar um exemplo o diploma das empresas na hora, permitiu reduzir um custo de contexto essencial : o custo "tempo". Esta medida permitiu que não se passassem horas nos serviços públicos e fez com que muitas pessoas não desistissem de constituir empresas, o que é uma mais valia.
Por fim, e novamente repetindo a ideia atrás não creio que seja uma boa medida, porque ao fim e ao cabo só nos vai tornar mais "incultos" e que existam cada vez mais pessoas apenas com a escolaridade obrigatória ou nem isso.

Tertúlia Virtual

2007-11-29T00:44:00.000Z

Ao longo desta tertúlia, na qual deposito muita confiança de sucesso, tentarei retratar as mudanças que esta Europa, de constante evolução, nos oferece.

Antes de mais, cabe dizer que a temática da Europa é de extrema importância para a actualidade politica, social, cultural e económica da vida dos jovens europeus de hoje.
Será importante fazer aqui uma comparação entre como nós jovens portugueses vemos estas transformações diárias e a medida em que essas transformações nos afectam no dia-a-dia, e como essas mesmas mudanças mudam a vida dos jovens de outros países Europeus.

Um exemplo bem actual, é por exemplo as mudanças implementadas por Bolonha, que como se sabe, um dos objectivos fulcrais é o facto de colocar ao dispor dos jovens estudantes Universitários a possibilidade de fazerem Erasmus para um maior número de países europeus e em qualquer ano do curso. Igualmente acaba por se criar uma certa equivalência entre os mesmos cursos por toda a Europa.
Esta importante alteração, que em nada tem sido pacífica em Portugal, tem no seu âmago uma possibilidade fantástica para os jovens europeus conhecerem outros países na Europa e novas culturas.

Este é apenas um dos muitos contributos que a velha Europa oferece agora aos seus jovens cidadãos, cabendo-nos aqui elucidar os jovens sobre os pontos positivos e negativos dessas mudanças, na perspectiva não apenas de jovens portugueses, mas fundamentalmente de jovens europeus.

Tertúlia Virtual

2007-11-27T00:11:00.000Z

Quando se fala em igualdade fala-se num termo que, ainda que toda a gente entenda, é susceptível de consubstanciar várias vertentes.
No entanto, a igualdade pode ser vista como a existência de paridade de direitos e de oportunidades, para qualquer pessoa.
É certo que não existem pessoas iguais, nem casos iguais, nem situações iguais. Nem tem que haver. A igualdade tem, isso sim, a ver com a possibilidade que é dada, à partida, de haver essa mesma igualdade, sem qualquer tipo de negação ou privação do que quer que seja.

Deixem-me considerar que, no geral, as políticas de igualdade se podem desdobrar em duas.
Primeiramente cabem aquelas que visam, num sentido mais formal, cumprir o sentido dessa igualdade, prevenindo e evitando a existência de desigualdades futuras. Aqui, como medida, pode-se destacar o facto de a Constituição da República Portuguesa prever a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Em segundo lugar, são políticas de igualdade aquelas que visam diminuir ou extinguir uma desiguldade já existente ou iminente. Destas, pode-se destacar, a título exemplificativo, as pensões sociais, que visam ajudar financeiramente quem não tem recursos próprios.

Em ambas as situações, o Estado tem um papel fundamental.
A vertente do Estado que mais se destaca em termos de igualdade será a Segurança Social. Esta deve ser vista não como a entidade para quem descontamos obrigatoriamente todos os meses, mas a garantia de que teremos onde nos agarrar se algum dia cairmos. Não só em termos de assistência, mas também com os Centros de Emprego e Formação Profissional. Mais, que nos podem ajudar e informar se necessitarmos. Mais do que burocracia, a Segurança Social são pessoas.

Mais do que igualdade, trata-se de solidariedade. Igualdade no formalismo e na constatação, solidariedade no caminho.

Se são as pessoas que afastam a igualdade, devem ser elas a repô-la. A discriminação é também forma de desigualdade. Seja pelo sexo, raça, orientação sexual, idade, nacionalidade ou outra.

As Associações e Organizações Sociais sem fins lucrativos dão também um contributo importante no sentido de ajudar os que mais necessitam. Devem ser apoiadas pelo Estado, mas isso obriga a um esforço grande por parte daquele, para evitar outros fins que, hipoteticamente claro, se pudessem colocar.

As Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia são excelentes motores de fomento da igualdade. Actuam directamente junto das pessoas que estão dentro das suas circunscrições e procuram responder às necessidades destas.

O Estado não existe fisicamente. Nem a Segurança Social. Nem nenhuma das Entidades que aqui referi. Estas políticas são seguidas não por máquinas, nem motores, mas por pessoas.

Seja no sentido do acesso ao Ensino Superior, do Trabalho, da Justiça, da Saúde, da capacidade Financeira, da própria vida Humana, ou outras, mais do que enaltecer o que é que o Estado pode fazer em termos de igualdade, perguntem-se o que é que vocês podem fazer para tornar os outros iguais.

Não iguais a vocês, mas um pouco mais iguais a todas as pessoas.

Citação...

2007-11-26T22:36:00.000Z

"Aprendi que, enquanto cidadãos de um Estado, independentemente do ofício, também temos de nos empenhar politicamente. Não se pode deixar a democracia unicamente aos políticos, sob o risco de ela se tornar um invólucro vazio em que o cidadão é apenas gado votante.

A República de Weimar fracassou por não terem existido suficientes cidadãos a colocar-se à sua frente para a proteger."

Günter Grass

Tal, como o seu autor, retiro daí muitas conclusões, que o tempo se encarregará de demonstrar, e aí a crueldade da realidade será avassaladora.

Tertúlia Virtual

2007-11-25T11:58:00.000Z

Antes de iniciar a apresentação e a “inauguração” deste tema cabe-me fazer um agradecimento. Ao colega Pedro Silveira, o convite endereçado para participar nesta recém criada tertúlia do Núcleo de Estudantes Socialistas desta mui nobre Faculdade de Direito.
Como militante e sub-coordenador de uma estrutura da JS, foi com enorme apreço que aceitei fazer também parte do NES, nomeadamente no princípio do meu primeiro ano nesta Faculdade.
Como “inauguração” do tema «Europa e os Jovens», numa perspectiva politica, isto é, de inquietude intelectual e não só estritamente jurídica, propugno fazer uma abordagem geral do que falarei, enquanto mero participante desta tertúlia.
A União Europeia não podia, presentemente, estar mais na ordem do dia! Com o Tratado europeu de Lisboa, a assinar em Dezembro do corrente ano, a que se segue um eventual referendo sobre este texto em Portugal e nos restantes países europeus, a Europa depara-se com um futuro imediato que começa hoje, convocando todos os jovens às responsabilidades daí decorrentes.
Contudo, apraz-me lançar duas questões que, a meu ver, são imprescindíveis e às quais tentarei responder ao longo da minha participação:
1) A União Europeia carece de suplantar as apreensões que suscita, mas como falar delas aos jovens europeus?
2) Como dar conta, aos jovens europeus das profundas transformações que têm lugar num projecto vivo, embora complexo, se bem que de aparência tecnocrata, envolvendo-os nesta construção de “pequenos passos” mas de grandes aspirações?
A Universidade é por excelência um espaço privilegiado para o desenvolvimento do diálogo “europeu” e a jusante para o aprofundamento dos nossos conhecimentos. Com o fito na criação de bases para este aprofundamento recorrerei a alguma literatura específica acerca do tema Europa. A este propósito, a meu ver a literatura destes temas deveria merecer mais atenção por parte dos jovens portugueses. Como sugestão, e tendo sido a minha primeira leitura acerca deste tema, aconselho sob a direcção do Professor Mário Dehove, Professor de Economia da Universidade de Paris XIII a obra “O novo Estado da Europa”, da editora Campo da Comunicação, que de forma objectiva apresenta os principais problemas com que se debate a União Europeia expondo também algumas soluções possíveis para resolução desses mesmos problemas.
Resta-me, por fim, dar uma palavra de consideração a todos aqueles que aceitam este desafio e que participam comigo na tertúlia acerca da Europa e dos Jovens. A todos bem-haja…

Política e Pulítica

2007-11-22T23:45:00.000Z

- Se soubermos ter a coragem e sabedoria de retirar os fait-divers, os casos e as falsas polémicas da análise verificaremos que Portugal impôs-se de uma maneira ímpar no panorama internacional nos últimos meses: Tratado de Lisboa; Putin; Cimeira Europa-Àfrica; Chavez... E adivinhem lá? Os lucros (não somente económicos) daí provenientes não foram mérito dos comentadores do costume! Mas do Governo.

- Há dias um amigo pediu-me para o "educar ideologicamente". Queria escolher um partido, participar nalguma coisa, sentir-se útil. A frase foi exactamente "Quero fazer algo útil". Como já fiz com muitos outros, fornecer-lhe-ei tudo aquilo que tenho e que consiga arranjar, explicar-lhe-ei o mais imparcialmente possível as grandes diferenças entre partidos, tendências, sistemas ideológicos. Faço-o com o prazer de ver despontar alguém pelo lado mais nobre da politica, reconhecendo aquele que fui com 17 anos: a ler, dissimuladamente, o Manifesto Comunista e Bernstein nas aulas de História.

- ONESES. Nova reunião, novas expectativas. Dois apontamentos básicos. Primeiro, não pode haver ONESES sem NES's, sem núcleos nas Faculdades é fazer da ONESES um ENDA dos militantes da JS, o que de utilidade, organização e aproveitamento terá o mesmo que o ENDA oficial. Segundo, começar por criar uma estrutura nacional sem estruturas distritais e sem núcleos é construir uma casa sem paredes e sem alicerces.

Reunião ONESES

2007-11-21T15:28:00.000Z

A fim de se analisar a Politica Educativa no Ensino Superior, fazendo um balanço dos últimos dois anos e meio de Governação, assim como levar adiante a criação da ONESES e privilegiar o papel dos Núcleos de Estudantes Socialistas, o Secretariado nacional da JS convoca todos os coordenadores dos NES, os responsáveis Federativos pelos pelouros de Educação, Ensino Superior e Associativismo, militantes da JS que desempenham funções nas AAEEs ou que estejam representados nos Órgãos de Governo das Instituições de Ensino Superior, para uma reunião no dia 24 de Novembro, pelas 15 horas, na sede do PS Coimbra, rua Oliveira Matos (junto das cantinas amarelas).

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Esclarecimentos sobre a criação dos NES;
2. Análise e Ponto de Situação dos NES;
3. Criação da ONESES;
4. Análise da aplicação do RJIES nos Estabelecimentos de Ensino;
5. Análise da Politica Educativa do Ensino Superior.

Tertúlia Virtual

2007-11-20T19:35:00.000Z

Desafios

A história da educação é muito curiosa. Não é que vá dissertar longamente sobre ela, só que é dos poucos sectores que teve mudanças sucessivas ao longo dos tempos, algumas vezes essas mudanças souberam ser evolução, mas de outras ou se caiu em saco roto ou se regrediu.
Tudo começa com a boa tradição oral. Antes de haver escrita, é mais que natural que assim fosse. Os conhecimentos a transmitir eram de cariz prático, não havia mais que saber. Quando "aparece" a escrita, entra-se na verdadeira História. Começam a relatar-se os factos relevantes, desenvolvem-se as formas de comunicação. Aqui há todo um interesse novo, e alguém teria que se apropriar dele...tocou à igreja. Não é raro vermos os colégios católicos à frente nos rankings dos exames de acesso à faculdade. A tradição, como em quase tudo, aqui, conta muito. Os pedagogos, por excelência, são os Jesuítas e está tudo dito.
Com o advento da república há uma aposta forte no ensino, um ensino público. Depois, tudo não passa da espuma dos dias. Reformas, reformas, reformas...
Hoje, estamos perante mais uma. Bolonha, RJIES...
Cabe-nos, que somos juristas em formação, pugnar pela devida interpretação das leis que sirvam de bases a estas reformas. Há que procurar caminhos para minorar injustiças. Há que defender a "nossa dama" contra entendimentos desfavoráveis à nossa posição.
Recordo-me de, na reunião, levada a cabo na Covilhã, o Ministro Mariano Gago dar uma lição de política a todos os presentes que se preparavam para o confrontar com as polémicas, com os temas quentes de bolonha.
Aos que passam por tudo, aos que, como nós, vivem a reacção à produção de uma lei, nós que passamos por elas, é altura de virar as palavras a nosso favor. Não falo de grandes diplomas, falo de tudo, do RJIES até ao regulamento de avaliação de qualquer estabelecimento de ensino superior.
A última palavra tem que ser nossa.

Duarte Cadete

Tertúlia Virtual

2007-11-19T23:07:00.000Z

Identidade

Após meses sem escrever parece-me interessante falar em identidade, ou melhor, questionar-me a mim próprio e fazer com que todos se questionem sobre a nossa identidade como juventude partidária e agentes da mesma. Desde logo como questão prévia resta saber se temos identidade, será que sabemos o que somos? que ideologia defendemos? Quais serão afinal os nossos valores? Enfim, para onde caminhamos? Estas questões saltam-me à consciência, porque olho para a estrutura na sua globalidade e não vejo orientação, convicções, ideias novas e acima de tudo não vejo responsabilidade e começo a não ver independência. Já se denota em alguns quadrantes menos formados civicamente, que devemos estar ao serviço do Partido, pois aqui temos a machadada final numa organização de juventude partidária, o que permite acrescentar mais um argumento aos defensores da extinção das juventudes partidárias. Cabe-nos a nós inverter este rumo, porque não tenhamos dúvidas, estamos piores que à 2 anos, piores que á 6 anos, e modéstia opinião de quem só tem mais 3 anos de JS, piores que à 10 anos. O caminho só pode ser um, e que é afirmar a nossa independência, e aqui temos de educar militantes que confudem a actuação ao nível de JS e PS, e não sabem separar "águas". Para lá disso temos de ser responsáveis em tudo que fazemos e propomos, e muitas vezes não o temos sido nas propostas apresentadas,e sejamos também coerentes com o nosso passado, porque o futuro da organização só se constrói honrando o passado e aprendendo com ele, para não repetir erros e imitar as coisas boas. A questão onde nos colocamos ideológicamente é controversa e milindrosa para tão parcas linhas, mas sempre direi que tem de ser tomada uma opção de rumo, e não ficarmos sujeitos às orientações dos secretários gerais (mais à esquerda com Sergio Sousa Pinto, a mais ao centro esquerda com Jamila Madeira, para nova incursão à esquerda de "smoking"), e neste campo talvez valesse a pena fazer uma conferência nacional, talvez até fosse mais produtiva que congressos nacional e convenções distritais estéreis. Em tom final e de verdadeiro desabafo, a Juventude Socialista foi feita para discutir ideias e não para arranjar os mil e um cargos que alguns têm.

Rui Zeferino

Os pontos nos "ii"

2007-11-18T18:28:00.000Z

Birras

As pessoas fazem coisas giras quando perdem... Uma delas é a birra.

Já tivemos toda a espécie de exemplos peregrinos disso mesmo em matéria de despenalização da IVG até às 10 semanas, por opção da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado: ele foi fazer um novo referendo daqui a oito anos, estranho propósito adiantado quase imediatamente após a divulgação dos resultados do referendo de 12 de Fevereiro, ele foi a obrigatoriedade de se confrontar a mulher com a ecografia do feto antes de abortar (esta é a minha preferida!), ele foi a obrigatoriedade do aconselhamento prévio/tentativa de dissausão prévia em vez de uma prévia consulta de acompanhamento, como impõem a dignidade e a liberdade da mulher, ele foi a inaplicação da lei na Madeira... A mais recente foi a não alteração do código deontológico dentro do prazo para tal fixado pelo Governo.

E quanto a este ponto cumpre refutar a ideia por alguns defendida de que esta fixação de um prazo para a concretização da alteração, por parte do Governo, extrapola os poderes de tutela de que dispõe face às ordens profissionais para entrar no domínio da ordem pura e simples. Não. A questão é muito mais simples: é de legalidade e de cortesia e cooperação interinstitucional. Seguindo a interpretação actualista propuganada pelo Prof. Oliveira Ascensão para o art. 1/2, 2ª parte C.C.., devemos entender que a referência legal a "normas corporativas" se reporta nos dias de hoje às disposições dimanadas das ordens profissionais. Ora, assim sendo, o art. 1/3 C.C. é claríssimo quanto à posição hierárquica dessas disposições face à lei, sendo as primeiras hierarquicamente inferiores às segundas. Ou seja, porque contrária ao art. 142/1, al. e) C.P., a disposição do código deontológico médico que considera a prática do aborto "censurável" e, como tal, susceptível de fundamentar processo discilplinar contra o infractor deve, muito simplesmente, ter-se como inaplicável. Posto isto, parece-me que o propósito da fixação de um prazo (mais do que razoável) para a sua alteração foi tão só uma tentativa de evitar atritos institucionais e litígios desnecessários. Mas parece que actualmente o que fica bem é dizer que o Governo tenta controlar tudo ditatorialmente, mesmo quando isso não é verdade...

Resta-me, pois, lamentar, que mais uma vez p exercício da legítima objecção de consciência se tenha convertido numa tentativa de imposição de consciência, cristalizando num código deontológico de uma ordem profissional uma orientação que o povo português em referendo rejeitou. E, mais ainda, que se tente penalizar, estigamatizar e perseguir disciplinarmente os médicos que, em consciência, decidiram não ser objectores de consciência...

Jornal do NES Edição nº 12 (16 de Novembro)

2007-11-17T15:27:00.000Z

Está já disponível em formato digital o Jornal do NES nº 12.

Diz que é uma espécie de opinião...

2007-11-17T00:31:00.000Z

-Toda a gente sabe, e não é preciso andar a ter Direito Administrativo para aprender isto, que o fim do Estado, aquilo para que existe, é tão só e simplesmente o bem estar social. E como atingimos esse bem estar Social? Não basta o bem estar económico, nem bastam muitas outras comodidades da sociedade actual. Para atingir um bem estar social no mínimo aceitável é preciso segurança. De que vale eu ter duas casas, um Ferrari e milhões de euros se não estou seguro e se no momento a seguir posso perder tudo às mãos de qualquer individuo que não respeita um dos mais importantes direitos, ou liberdade, que é a propriedade?

O roubo de viaturas através de ameaça ou agressão ao condutor, conhecido como "carjacking" tem vindo a registar maior número de ocorrências na Zona Norte do país. A revelação foi feita ontem, durante uma reunião que juntou representantes das polícias dos 27 estados-membros para discutir a prevenção e combate ao roubo e furto de veículos na União Europeia. Só no ano passado foram furtados 1,2 milhões de veículos no espaço comunitário e todos os anos o fenómeno causa prejuízos na ordem dos 15 mil milhões de euros. A cooperação foi a palavra de ordem no encontro que termina hoje.

Isto é preocupante. Estamos hoje a ser invadidos por uma onda de violência que Portugal não conhecia há muito tempo. Seja carjaking, assaltos a ourivesarias, bancos e muitos outros crimes que são uma verdadeira ameaça ao estado democrático e tem-se assistido a um grande acréscimo dos mesmos.

Sempre fui um grande defensor de todos os polícias. Em Portugal, digo-o com conhecimento de causa, estes não têm condições de trabalho. Ganham pouco, têm equipamentos que não os servem da melhor maneira, que põe mesmo a sua vida em perigo face a um crime cada vez mais organizado e bem armado, e acima de tudo, têm uma falta tremenda de apoio. Quem não se sentia desmoralizado quando não tem condições para realizar o seu trabalho da melhor forma e, quando cumprem o seu serviço, vêm muitas vezes pouco tempo depois esses mesmos criminosos na rua por causa de uma justiça mole e muitas vezes sem um verdadeiro sentido de...justiça. A justiça portuguesa é ela, muitas vezes, motivadora para uma vida de crime.

É, na minha opinião, essencial que se dêem condições a uma polícia que se quer bem preparada e com meios para cumprir o seu dever de proteger efectivamente a sociedade e se transforme a Justiça mais penalizadora para aqueles que transgridem com a ordem social. Do modo como isto anda, corremos o risco de nos transformar numa favela neste cantinho da Europa.

- Quero ainda publicamente dar os parabéns à Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pela vitória alcançada durante esta semana que passou, conquistando alguns dos pontos de mais interesse para os alunos e pondo de parte disputas de parques de estacionamento. Uma vitória importante para todos, contra uma crise, em que AAFDL não está isenta de culpas, mas que resulta numa batalha ganha, não na vitória da guerra. Ainda há muito por fazer. Boa sorte nesse trabalho.

http://www.questao-de-principio.blogspot.com/

Política e Pulítica

2007-11-15T13:53:00.000Z

- Enquanto proveniente de uma zona rural entendo bem as dificuldades da ruralidade, os problemas crónicos da agricultura, a dificuldade de modernização, de investimento, de captação de recursos humanos para esta área. Nisso têm-se empenhado múltiplos governos, investindo em programas de formação, em ajudas de compensação, em créditos especiais, em programas estratégicos de redefinição das áreas cultiváveis, etc. Tudo isso é bom e faz sentido. O que não faz sentido nenhum é cada vez que chove ou que não chove virem agricultores à TV exigir subsídios governamentais!

- Jardim quer normalizar as relações com o Continente. Nada de absurdo, sempre assim foi, como que num jogo. O problema é que, ao contrário do que a maior parte das pessoas possa pensar, Drumond, o deputado do PSD/Madeira que defendeu recenetemente a independência do arquipélago, não está a agir a mando de Jardim. Pelo contrário, este ter-se-á finalmente apercebido que está a criar uma linha de pensamento que as próprias pessoas da Ilha não percebe tratar-se de algo lúdico e que o impedirá de jogar com sucesso, como sempre fez.

- Importante a intervenção do SG da JS, Pedro Nuno Santos, no debate do Orçamento de Estado, marcando uma posição clara na defesa deste Orçamento no que diz respeito aos jovens. Não por seguidismo mas por justiça: os números em causa mostram-no. Ainda que a preocupação central nos esmague - o desemprego, principalmente o desemprego entre licenciados - existe, mais que nunca, uma esperança.

Cadetísmos

2007-11-14T19:39:00.000Z

Numa Toada Real

Hoje é sobre o positivismo.

Vamos, para já, à filosofia subjacente: conta, para efeitos jurídicos/legais/reais o que está escrito na letra da lei e só aquilo que está escrito na letra da lei. Não é o mesmo que querer ser literal. Se tivesse que explicar o que era o positivismo a uma criança de 5 anos diria, simplesmente, isto: é não inventar. Temos o Kelsen como expoente máximo. Temos o Professor Pamplona Côrte-Real como exemplo Português.

Mas falo de positivismo relativamente ao recente "despique" entre o Rei Espanhol e o Presidente Venezuelano.
Porquê?

Entendendo, como quero entender, a monarquia, é-me difícil explicar a atitude de Juan Carlos. Numa cimeira mundial, com vários líderes importantes a assistir e a participar, o monarca manda o Presidente calar-se. Sabendo, como sei, que a legitimidade, a nível governativo, até para mandar calar seja quem for, tem que emanar da decisão popular, do voto, pergunto: há alguma norma, regra, lei, seja o que for, que permita uma intervenção daquela índole?

Uma ressalva deve ser feita: não está em causa a necessidade, ou falta dela, da atitude do rei castelhano. Havia um diálogo entre Zapatero e Chávez e houve uma intromissão, ponto. O que é que autoriza Juan Carlos? Onde está a legitimidade de mandar calar seja quem for?

Vou repetir uns chavões: não nos podemos esquecer que, apesar de déspota, totalitarista, Hugo Chávez foi eleito, por 3 vezes. O Povo legitimou que discutisse com Zapatero e até ofendesse Aznar. Independentemente da reprovação que o gesto merece, com toda a certeza, não obstante ser baixo o que se disse do ex-líder espanhol, facto é que Chávez aparece como escolhido pelas massas.
Juan Carlos não tem nada para a troca: atrás do seu gesto está a razão de ser da aberração que é a monarquia quando contraposta com a República.

Vagos Pensamentos

2007-11-13T22:48:00.000Z

AAFDL...

Frequento a Faculdade de Direito de Lisboa há 5 anos. Hoje, apetece-me reflectir, usando a minha crónica semanal, sobre a necessidade/utilidade da existência da AAFDL. Ora, o que é para mim a AAFDL?

No primeiro ano, considerava-os um grupo de tipos bacanos que me ajudaram, e muito, na integração na faculdade e na vida académica. Reuniam-se, todavia, numas salas ao lado da reprografia, supostamente para arquitectarem modos de defender os interesses dos alunos e organizar festas. Em Dezembro pediram-me para votar na Lista E e eu, com a ingenuidade que caracteriza os caloiros, votei na Lista E.

A partir do segundo ano, apercebi-me verdadeiramente das razões e objectivos da AAFDL. Caracteriza-se por ser um grupo composto por veteranos e alguns caloiros, que procura a todo o custo exposição e protagonismo. Defender os interesses dos alunos? Isso são balelas para inglês ver que se colocam nos flyers distribuidos aos alunos nos dois dias que antecedem as eleições. Organizam umas festas para não serem criticados por não fazerem nada.

Quanto às épocas de crise - como aquela que a FDL se encontra neste momento a atravessar – tardam sempre a manisfetarem-se em prol dos alunos porque temem represálias, fazem peixeiradas no anfiteatro 1 ou como eles as designam RGA’S. Entregam cadernos reivindicativos, que o Conselho Directivo nem sequer lê. Coitados, ainda não perceberam que pela via diplomática o Conselho Directivo não cede. Como dizem os mais "velhos", ainda sou do tempo em que quando se queria reivindicar alguma coisa se encerrava a faculdade a cadeado.

Congratulam-se com pequenas vitórias com se diz, por esta altura, nos corredores que conseguiram em termos de alteração do regulamento de avaliação associado ao “processo de burlonha.”

Mas será isto suficiente?Terminarão, por força de pressão exercida pela AAFDL, as subturmas de 50 ou mais alunos? Acabará a arbitrariedade nas orais?Para quando a implementação de exames “anónimos”? Em que ano deste ou do próximo século começarão os professores a corrigir os exames dentro dos prazos previstos no regulamento de avaliação? E as grelhas de avaliação: alguém as conhece?
Quando a AAFDL conseguir pôr fim a este tipo de situações na faculdade será uma associação de estudantes. Até lá, é uma inexistência jurídica...

Sentenças

2007-11-12T22:34:00.000Z

O Deputado do PSD-Madeira, Gabriel Drumond, defendeu ontem a independência da Madeira, se "for recusado o reforço da competência legislativa na próxima revisão constitucional".

Já não é a primeira vez que se ouve falar desta questão. Em algum momento, de repente, surge um qualquer político, sempre com as mesmas cores do presidente do Governo regional, defender a independência daquele arquipélago.

O referido deputado indicou que a culpa é também de Cavaco Silva por não ter vetado a Lei das Finanças Regionais. E lembrem-se que a principal crítica àquela Lei era o facto de estarem previstos cortes orçamentais no respeitante aos valores que seriam dirigidos para a Madeira.

Dinheiro. Protestou-se porque não se recebia dinheiro suficiente. Muito bem.

A ideia é simples e faz todo o sentido: "Não recebemos dinheiro suficiente do Continente, vamos separar-nos dele, para não recebermos dinheiro nenhum e podermos investir na receita da "poncha" e da plantação de bananeiras".

Mas desta vez o motivo é outro. A Madeira exige maior poder legislativo. A insatisfação constante e reinante nestes senhores é inacreditável. A insaciedade com que proferem palavras no sentido de obterem um qualquer proveito que não lhes cabe visto de qualquer prisma possível é extonteante.

Qualquer pessoa entende que argumentos deste nível sejam claramente considerados como separatistas e violadores da união nacional. E não deixa de ser irónico que sejam as mesmas pessoas que ameaçam a forma unitária do Estado Português, as que vêm também indicar que "José Sócrates atenta contra a unidade nacional"

A Madeira, enquanto região autónoma, tem os poderes suficientes para que o arquipélago possa ser Governado convenientemente, sempre com o sentido do Estado único, descentralizado e democrático que caracteriza Portugal. Mais, não só tem os poderes suficientes, como tem os poderes que lhe são possíveis atribuir.

E aqui, realmente, a ameaça da independência, ainda que não afronte ninguém, já se mostra como a única solução para que o Governo regional da Madeira possa legislar sobre o que quiser, possa dispor, comprar, vender, aplicar ou emprestar o que quer que seja e possa expulsar quem bem lhe apetecer.

Mas, convenhamos, depois de almejada a independência, apontar o dedo a um país que não os ajuda porque dele já não fazem parte não terá qualquer efeito político. Já agora não tem.

Os pontos nos "ii"

2007-11-11T18:54:00.001Z

Antes de mais, cabe-me pedir desculpa a todos os leitores e camaradas pelo meu silêncio das últimas semanas, que ficou a dever-se a problemas técnicos no meu serviço de internet, totalmente alheios à minha vontade. Com a promessa de retomar a regularidade dos posts semanais, regresso hoje para falar sobre a possibilidade de se realizar um referendo ao Tratado de Lisboa.

No puro plano teórico, parece-me inatacável que seria desejável que os portugueses se pronunciassem directamente e pela primeira vez acerca do processo de integração europeia e sobre o conteúdo concreto deste Tratado. No entanto, parce-me que esta questão tem outros dados incortonáveis que não devem, portanto, ser descurados.

Em primeiro lugar, o facto de o paradigma da nossa democracia ser a representatividade. O referendo é, com efeito, um resquício de democracia directa que o legislador constitucional achou por bem manter mas cuja utilização, quanto a mim, deve ser entendida cautelosa e restritivamente, sob pena de se desvirtuar o paradigma representativo do sistema. O referendo deve ser reservado ou para os casos em que a CRP expressamente o exige (a instituição em concreto da regionalização) ou então para aquelas questões de tal forma fracturantes da opinião pública que a legitimidade política dos representantes do povo para legislar sobre essas matérias fica fortemente abalada, ainda que juridicamente intacta (falo da IVG, evidentemente). Ora, a integração europeia manifestamente não entra na primeira categoria e, segundo me parece, também não na segunda. Ainda que com alguma contestação inicial e a persistência de alguns grupos euro-cépticos, a ideia europeia entranhou-se no espírito dos portugueses e é hoje para a sua esmagadora maioria um dado adquirido.

Argumentarão certamente que o referendo não incidirá sobre a integração europeia em geral mas sobre o conteúdo material do Tratado de Lisboa em concreto. Decerto. Mas é imperioso que as pessoas se convençam do seguinte: este Tratado, ainda que imperfeito, é absolutamente imprescindível para a progressão da integração europeia. Um novo chumbo de um tratado constitucional europeu levaria a uma insustentável crise política na Europa e devirtuaria essa grande conquista do pós-guerra europeu que foi a solidariedade, institucionalizada através dos anos neste edifício jurídico que é a UE. Com a agravante de ser uma crise política em déja vu, esta situação parece-me ser de evitar a todo o custo, mesmo que isso signifique ceder e chegar a consensos sub-óptimos.

Finalmente, a história recente mostra-nos que os cidadãos europeus chamados a pronunciar-se em referendo sobre esta questão na Holanda e em França não votaram nem sobre a integração europeia em geral nem tão pouco sobre o Tratado Constitucional em particular. Esse referendo foi 'nacionalizado', trazido para as questões internas como um meio de fazer oposição aos respectivos governos. E, não sejamos ingénuos, é justamente isso que a oposição pretende fazer em Portugal ao clamar por um referendo. Pretende-se uma espécie de penalização do governo de Sócrates, projectada sobre o pano de fundo do politicamente correcto de querer um referendo. E isso, sim, é inaceitável, irresponsável e totalmente contrário ao escopo do instituto do referendo. Apetece dizer " Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus"...

Campanha mensal de Novembro 2007

2007-11-10T21:40:00.000Z

(Clica na imagem para aumentar)

Política e Pulítica

2007-11-08T13:58:00.000Z

- José Sócrates foi avassalador no debate do Orçamento de Estado. Sem hesitações, com grande confiança e à vontade e, acima de tudo, com resultados para mostrar. A oposição remeteu-se a uma mediocridade de argumentos evidenciada desde o início da legislatura e nada modificada (ainda) com o retorno aos palcos de Santana Lopes.

- A JS avançou com uma campanha nacional de outdoors onde expressa algumas das conquistas deste Governo no que aos jovens diz respeito. Tratam-se de números, de factos. A sua força deve ser a nossa força para os fazer ver a quem não quer e para lutar por iguais números noutras áreas da juventude.

- Façam comigo o seguinte exercício mental: a partir de agora nas vossas turmas é escolhido um delegado de turma que deixará de estudar e de se interessar pela faculdade para defender arduamente os interesses da vossa turma. Uma vez cumbado, fará o mesmo árduo esforço na turma respectiva que substituir essa no, imaginemos, 1º ano. Ridículo? Muito. Sempre tive para mim como verdadeiro princípio que as instituições não servem para nos servirmos delas, que as associações, sindicatos, federações, partidos, etc são organizações desinteressadas de pessoas que fazem um trajecto e nele incorporam alguma participação cívica. No entanto olho em redor e vejo exactamente o contrário! É preciso entendermos que a "profissionalização" do associativismo acabará por destruí-lo por dentro. Se não o fez já.

Cadetísmos

2007-11-07T23:20:00.000Z

Pouco a Declarar

Até Santana admite que perdeu.
Por mais anos que passem, o P.M ganha todos os debates na A.R. Esquivando-se a algumas questões, respondendo cabalmente a outras, poucos são aqueles que lhe dão luta.

Por mais críticas que se possam apontar aos governos P.S, há um facto incontornável: os debates parlamentares sempre foram impecavelmente ganhos.
Lembro-me, especificamente do Eng.Guterres. Quem me ler lembra-se logo de conceitos como pântano e é "fazer a conta". Mas foi notório que, contra Durão Barroso e outros, conseguia manter um nível de credibilidade que não tinha fora do hemiciclo. Talvez pense isto porque quase sempre quem está do lado da última resposta ganhe. Mas o "quase" é fundamental aqui.

Mas o aspecto formal, que dá algum alento ao partido socialista nas sondagens, não é tudo: há que pensar no aspecto material: o orçamento, propriamente dito.
Vêm a lume concessões centenárias. Fala-se de interesses privados.
No meu modesto entendimento, o governo tem de pensar nisto. Há consequências a nível económico e político a ter em conta. Económico, no sentido de haver favorecimentos, no sentido de não deixar o mercado actuar. A nível político, tendo por base o interesse público que parece ser violado.

Tudo a ponderar.

Vagos pensamentos

2007-11-06T00:20:00.000Z

Futebolês à tuga...

Estádios novos construídos para o Euro 2004 vazios nos jogos da liga Bwin; clubes com salários em atraso; clubes que desaparecem ou se perdem para os campeonatos distritais, por falta de verbas para competirem profissionalmente (Salgueiros, Campomaiorense); participações vergonhosas, excepto o F.C.Porto, por muito que me cusste referi-lo, nas competições europeias; ao Boavista F.C. foram penhorados os passes de seis jogadores... Ao que chegou o futebol português!
Haverá solução para esta crise do futebolês nacional? Qual poderá ser o papel do Estado para ajudar os clubes? O totonegócio já não está em vigor...!

Jantar do NES dia 7

2007-11-05T11:46:00.000Z

Esta Quarta-feira, dia 7 de Novembro, será realizado mais um jantar de convívio entre todos os militantes do NES.

O jantar será no restaurante "Twister" do Campo Pequeno e terá o valor por pessoa de 8,50€.
O preço inclui:
- Um prato principal, com possibilidade de escolha entre "lasanha gratinada"; "bacalhau com natas"; "bifinhos de frango com natas"; ou "lombinhos de porco com champinhon";
- Duas bebidas à escolha;
- Café.

Encontramo-nos todos às 20h10m à entrada do Centro Comercial do Campo Pequeno (praça de touros).

Se tiverem alguma dificuldade nos transportes liguem 936656779 / 965406389 (Fábio Raposo), para se combinar boleias.

Contamos com a vossa presença!

Agradecem-se confirmações/desmarcações.

Até quarta!

Diz que é uma espécie de opinião...

2007-11-03T02:18:00.000Z

Populismo, a arma do político moderno...

Hoje falarei um pouco sobre a actualidade académica e não só.Ultimamente tenho ouvido falar bastante em populismo.Isto acerca do, recentemente eleito líder do PSD, Luís Filipe Menezes.
Uma pequena reflexão e chega-se à conclusão que como na política, o populismo, ou mesmo facilitismo, acompanha mesmo a vida de qualquer um desde muito cedo...começando desde logo por proliferar nos mais novos, sendo pois, por isso, normal que se use pelos mais velhos.

Luís Filipe Menezes lembrou-se, algum tempo atrás, apenas por exemplo, em plena Cova da Moura, de dizer que era um político de ideias de social democracia de esquerda. A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa lembrou-se, pouco tempo depois de se aprovar um regime de avaliação, que contou com o seu voto favorável e de nada ter feito durante 3 anos em que se preparava a integração do Processo de Bolonha, que o Processo de Bolonha é mau e que o Regime de Avaliação, que, sublinhe-se de novo, aprovou, não serve. Vivemos, portanto, segundo a Associação uma crise Académica. Semelhanças? Pelo menos diferenças no nível político não devem ser muitas...
Será que somos nós que aprendemos com eles, ou o contrário? Pelo menos doutrina é o que não falta.Porventura, uma boa questão a colocar na reunião geral de alunos (RGA) de segunda feira.

PS: retirado do meu blog que voltou ao activo,
http://www.questao-de-principio.blogspot.com/

Política e Pulítica

2007-11-01T14:17:00.001Z

- Com base num ranking, tem-se nos últimos tempos diabolizado a escola pública, apontando-se o dedo àqueles que nela acreditaram e acreditam enquanto promotora de inclusão social. Os rankings são aquelas coisas tramadas, feitos de números que exprimem realidades meramente objectivas, que ignoram as pessoas e as condições específicas de cada estabelecimento de ensino. Mas não deixam por isso de deverem ser levados em conta. Não se parta é imediatamente daí para invocar a escola pública enquanto "fonte de todos os pecados". Principalmente sem invocar soluções ou alternativas!

- O Tratado de Lisboa tem de ser referendado porque se permite a discussão do mesmo na sociedade portuguesa. Farto-me de ouvir e ler isto por todo o lado e nunca, nunca consigo evitar o riso.

- A crise académica na Faculdade de Direito de Lisboa não é uma crise politica. Mas talvez esta afirmação não seja tão linear: muitas das opções que foram tomadas (nomeada e principalmente a colagem das propinas ao limite máximo permitido e à implementação tardia do Processo de Bolonha na FDL) derivam directamente do modo como se vê o aluno no enquadramento do Ensino Superior. E isto é politica. No entanto a crise não é de hoje. Parece é que só acordaram agora os "fazedores de revoluções". E isto é politica.

Cadetísmos

2007-10-31T22:45:00.000Z

Semanas

A bem dizer, a semana não teve interesse nenhum.
Polémicas com assentos em conselhos de estado, Procuradores na A.R, futebolada, que culminou com a eliminação do S.L.B da Taça Carlsberg e da passagem, rés-vés, do S.C.P.
Honestamente, não há nada de que falar.

Assim sendo, vou-me debruçar sobre aquilo que me fez pensar, cerca de 5 segundo, em política, mas política muito específica: RGA, dia 5 de Novembro.
Há várias coisas que me fazem reflectir sobre a RGA, porém, há algo que me atormenta: apesar de ter lido as razões, os motivos, não me conseguem dizer a razão de ser só agora. Vou ser mais exacto: peca por tardia. As aulas tiveram início há várias semanas. A realidade era previsível. Porquê reunir agora e só agora?
Outra questão relevante é: será que se vai resolver seja o que for? Quais os efeitos práticos daquela reunião? Acaso vai dar-se avaliação contínua a quem não a tem? Ir-se-à ultrapassar a crise académica, avaliativa e aquela que mais vier?
Numa expressão: não me parece.

Registo 4 matrículas naquele establecimento de ensino. Vi muitas RGA's, convivi com gente que tem aspirações, legítimas de um dia mandar. Entrei ali com vozes que me diziam que era "o ninho dos políticos". Se a política é a arte do possível, de certa forma esta RGA é a arte do arranjar assunto.

Sentenças

2007-10-29T22:35:00.000Z

José Sócrates referiu, no dia de hoje, estar confiante na perspectiva de haver um acordo mundial contra as alterações climáticas pós ano 2012 (primeiro período de compromisso do protocolo de Quioto).

A confiança do primeiro-ministro tem certamente bases que a fundamentam. As boas indicações que os relatórios publicados este ano pelo IPCC vieram fornecer, permitem que todo o mundo acredite que as melhorias climáticas já se estão a fazer sentir. Será também verdade que se em 1997, naquela cidade nipónica, se começou a discutir o tratado sobre redução de emissão de gases poluentes, agora que o primeiro prazo se aproxima (2012), é provável que seja negociado um novo acordo mundial neste sentido.

Realmente, a chamada de atenção para as alterações climáticas (que provadamente foram feitas pelo Homem) assume cada vez mais uma importância fulcral no panorama da política internacional.
Só com o constante trabalho para uma consciencialização mais alargada para este problema é possível garantir que as gerações vindouras tenham possibilidade de viver e não apenas sobreviver.

No entanto, cabe perguntar em que moldes seria celebrado algum novo acordo internacional sobre as alterações climáticas. Fará sentido que o mundo se una contra uma das maiores preocupações actuais a nível mundial e que o país mais poluente do mundo fique de fora?

Cumpre dizer que já é altura de os Estados Unidos da América perceberem que não são os senhores do mundo. O mesmo para o Canadá e para a Austrália.
Este é o primeiro passo, obrigar a um acordo mundial e não a um acordo de muitos países do mundo.

O segundo passo é pensar que consequências práticas podem advir do incumprimento do estabelecido nesse tratado. Não adianta um país ratificar o tratado se não o cumprir. E que legitimidade terão os outros países para impor sanções a esse país? A legitimidade do tratado?

Importante é destacar que esta é uma luta não apenas da classe política, mas de todos. Tem de haver uma mudança de mentalidades no sentido de poupar o meio ambiente, salvar a natureza, não destruir as preciosidades ecológicas que possuimos. Certamente que as alterações climáticas não derivam apenas de indústrias que deitam fumo para o ar, como se pensa habitualmente.

Acredito que um pequeno gesto faça a diferença. Imagine-se, então, na diferença que farão vários pequenos gestos de milhares de milhões de pessoas.

Porque "se cada pessoa varrer a entrada de sua casa, ao final do dia a rua estará limpa".

Política e Pulítica

2007-10-25T13:39:00.000+01:00

- Em relação ao PSD permitam-me discordar dos dois posts anteriores dos meus colegas já que além de pensar que Menezes precisa de tempo para ser avaliado (como referi aqui), julgo também que Santana Lopes não irá dificultar a vida ao presidente do partido. Por dois simples motivos: tem passado que o prova - como vice (situação muito mais confortável para criar cisões que líder parlamentar) de Durão Barroso; e é um politico inteligente, pelo que se quiser realmente voltar ao cenário politico nacional (ou autárquico em Lisboa já em 2009, como se veicula) terá sempre um comportamento institucional impecável e reabilitador (pelo menos tentará).

- Na próxima Comissão Nacional da JS, órgão máximo e soberano da JS entre Congressos, estará presente a Ministra da Educação para discutir com a organização as politicas de Educação do Governo. Tudo muito bem. Mas a minha questão é: tem a JS alguma coisa a dizer-lhe? Tem a JS alguma posição mais ou menos estruturante sobre Educação? Tem a JS uma moção educativa onde esteja expressa uma vontade colectiva da organização? Onde os militantes, no seu conjunto, se revejam e na qual foram participantes activos ou pelo menos tiveram essa possibilidade? Esta crítica não se destina ao Secretariado Nacional, do qual sou apoiante desde a primeira hora, mas a toda uma lógica que as juventudes partidárias têm de abandonar. Pela democracia, pela participação, inclusive pela não-extinção natural das organizações!

- Depois de efectuada a primeira reunião-geral do NES após reinício das aulas, deixem-me deixar-vos um desafio: sairam da FDL, pelas minhas contas, 8 camaradas do Núcleo que pertenciam ao 5º ano no ano transacto. Temos de conseguir no mínimo esses 8 no primeiro ano. Depende de todos.

Cadetísmos

2007-10-24T23:26:00.002+01:00

Constituição

Tem-se falado numa nova constituição. Há que compreender as razões destes desejos, as consequências de uma hipotética sua realização e, claro, relacionar tudo com quem até alinha nestas coisas.

A ideia de uma nova lei fundamental não é nova. A bem da verdade, não passa de um cliché de quem não tem mais nada para fazer. Podemos, ainda, lembrar que é vontade recorrente (mudar a dita) de quem tem más memórias do 25 de Abril e considera que se vive num socialismo assombroso, digno de uma república de leste, em que a União Soviética manda e desmanda. Se juntarmos a isso os fantasmas da descolonização, que acabam sempre por vir à baila, temos uma boa sopa da pedra.

Findo um congresso "consagrativo" de um novo líder, começam a chover hipóteses de oposição ao governo. Há múltiplas formas de combater um governo. De entre todas, aparecem, a meu ver, as mais ridículas e, à cabeça, emerge esta, acompanhada de um "fim" para o TC. Não haverá outras razão para semelhante bitaite: dizer algo pseudo-novo, reformador e revolucionário.
Quanto a consequências, há que perguntar: o que iria fazer de bom algo que não tem necessidade de existir? Pode-se sempre argumentar com as barreiras que a CRP actual impõe à economia, que o modelo político é anquilosado, que o P.R devia ter menos poderes, para dizer que há uma necessidade premente de inovar o texto constitucional. Mas não há. Na falta de melhor visão, tudo isto são não-problemas transpostos para o plano mediático por quem tem notórios "issues".

Tudo culmina no proponente da alteração. Como tem sido demonstrado por muitos comentadores políticos, parece assistir-se a um fenómeno de bi-cefalia na liderança, mas o curioso radica no seguinte: o autor material da exteriorização de vontade de alteração da constituição, o líder eleito do PSD não tem experiência governamental, passou por pouco, no que toca a grandes decisões. Já o outro líder, parlamentar, foi demitido pelo...P.R; acredita numa liberalização total do mercado...; acredita, piamente, que pode mandar mais. Busílis: um pensa e sente qualquer coisa, o outro faz. Há quase como uma dialéctica entre duas almas dextras.
É bonito.
Ridículo também.

Vagos pensamentos

2007-10-23T16:01:00.000+01:00

Conversa entre Cavaco Silva e Luís Filipe Menezes:

- Então o senhor é o novo líder do PSD?

- Não, o líder é o Santana Lopes. Eu até nem queria, mas tive de lhe ceder o lugar.

- Quais são os seus projectos para Portugal se ganhar legislativas em 2009?

- Pergunta difícil essa. É melhor perguntar ao Santana, ele é que é o líder.

- Mas homem você é o “líder sem pelouro”. Que rumo seguirá o PSD?

- Prometer à direita e à esquerda e, se for eleito, governo ao sabor do vento.

- E Gaia? Quem toma conta da Câmara?

- Fica em piloto automático, como esteve até agora.

- E....

- Desculpe, Sr Presidente, lembrei-me agora que tenho de ir resolver uma trapalhada do líder do PSD.

- Mas...

- Ele pensa que ainda é Primeiro Ministro...

Sentenças

2007-10-22T23:34:00.000+01:00

O CDS-PP defendeu ontem a ideia de que deve haver uma responsabilização dos pais dos alunos que faltam muito às aulas.

À primeira vista a ideia não merece qualquer constestação. Aliás, é normal que quando os filhos faltem às aulas os pais sejam os responsáveis e respondam pelos actos daqueles.

A medida dos populares desvia-se do tradicional pelo facto de essa responsabilização derivar de um contrato assinado entre pais e escolas, em que aqueles ficam obrigados a que os filhos não faltem às aulas, sob pena de incorrerem em sanções pecuniárias.

Quase me faltam as palavras, de tão estúpida que soa a ideia. A desculpa de que é uma medida praticada noutros países não me convence. É claro que qualquer ideia, qualquer medida, qualquer proposta já foi alguma vez tentada ou praticada em algum lugar, em determinado espaço de tempo. E isso é fundamento para a praticarmos nós?

A escola e os pais celebram contrato. Os pais ficam obrigados a que os filhos não faltem. Os filhos faltam... E os pais pagam.

Não consigo conceber a utilidade da proposta por vários motivos.
Em primeiro lugar, vai levar a que os filhos sejam obrigados a ir às aulas não por motivações didáticas, disciplinares ou comportamentais, mas apenas porque os pais não querem pagar se aqueles faltarem.
Tantas preocupações com os meninos da escola e, afinal, era isso que faltava ensinarmos às crianças de Portugal: "Joãozinho, não me importo que puxes os cabelos à tua irmã ou que atires aviõezinhos nas aulas, o que interessa é que estejas lá dentro!".

A própria ideia de responsabilização já é praticada. Quando os filhos se portam de forma desviante (incluindo o faltar às aulas), os pais são chamados à escola, onde ficam a par desses comportamentos. Hoje em dia, sempre que um aluno falta é enviado para a morada de residência uma carta a indicar que o aluno faltou.

E aí os pais, por serem pais, saberão como proceder nessas circunstâncias. Acredito que não é necessário que venha a senhora do Conselho Directivo com um papel debaixo do braço e uma mão estendida indicar como se deve educar os filhos dos outros.

Existe ainda uma outra vertente, que é a questão de haver filhos que escapam da tutela dos pais. Os pais esforçam-se, educam-nos, criam-lhes condições de aprendizagem, mas os filhos não querem saber dos estudos.

Os pais deixam-nos à porta da escola e vão buscá-los quando saiem.
Mas no final do mês, quando receberem a factura para pagar, vão ter de vender o automóvel porque o filho é um baldas.

E aí é que são elas. Porque, a partir desse momento, o Joãozinho passa a ir a pé para a escola.

CONVOCATÓRIA

2007-10-22T13:38:00.000+01:00

Camaradas:

Esta quarta-feira, dia 24 de Outubro, realizar-se-á mais uma reunião-geral do NES-FDL.

Será às 18h na sala 12.03.

Conto com a participação de todos!

Até lá, [] *

Política e Pulítica

2007-10-18T15:46:00.000+01:00

- Nunca deixa de ser engraçada esta nacional tendência natural para a incoerência: se a assinatura do novo Tratado Europeu não fosse conseguida ainda durante a Presidência Portuguesa isso seria uma catástrofe para o Governo português, qual flamejante incompetência diplomática; se se conseguiu... não foi mérito do Governo português.

- Os EUA apelam para que a Turquia efectue um esforço diplomático antes de atacar o norte do Iraque. Estão a brincar comigo, não estão? Que moral!

- A presença do SG da Juventude Socialista na Prisão de Paços de Ferreira explicando que não será abandonado o combate ao tráfico de drogas nas prisões é significativo e extremamente simbólico. Simboliza a solidariedade dos jovens socialistas com o Governo numa área sensível como esta, simboliza a preocupação dos mais novos pelas questões sociais, simboliza o verdadeiro enquadramento que as gerações mais jovens têm de ter (ou começar a ter) das prisões enquanto mecanismos de reinserção social.

- Saiu mais um Jornal do NES. Notei o interesse de muitos colegas da FDL em ler a nova edição, talvez acrescida pelo destaque às propinas e pela aproximação da temática à própria realidade da nossa faculdade. Muitos deles, no entanto, não sabem ainda o que é o NES. Urge portanto trabalhar para envolver mais uma geração de fdlianos neste projecto aberto e abrangente, que é o NES/FDL.

Cadetísmos

2007-10-17T19:37:00.000+01:00

Orçamentologia

Surge, como manda a lei, a proposta de orçamento de Estado.
Passo a parte das considerações técnicas, pelo especial motivo de não ter (ainda) lido a dita. Interessa, nesta altura, centrar atenções no que é essencial e o que é acessório.
Explique-se.
Há inúmeros elementos a carecer de análise. O primeiro deles é o anuncio do P.M sobre o défice: histórico. É o mais baixo valor, desde o 25 de Abril. Não é por ser membro de uma Juventude Partidária que devo escamotear a minha felicidade pelo objectivo atingido. Não é tudo, mas é significativo. Não é um melhor nível de vida, mas é um começo. É sinal de trabalho, mostra-se serviço.
Por outro lado, a política fiscal. Aumenta-se, e bem, o imposto sobre o tabaco e mantém-se o ISP. Ninguém questiona. Problemas: o aumento da tributação sobre reformados que aufiram um rendimento anual de 6100 Euros. É um pecado capital. O Orçamento, que caminha bem com as preocupações sociais ao seu lado, dá o flanco à oposição, pelo que as críticas serão todas fundadas e justas. É socialmente errado tributar reformas. Moralmente é também reprovável. Há que existir uma sensibilidade a pontos cirúrgicos como são estes.
No meio de tudo, há um nome que deve ser louvado: Teixeira dos Santos. Não desiludiu. Luta, com eficácia, contra o descalabro nas contas públicas. Tenta impôr um rigor de que ninguém já se lembrava neste sector administrativo. Lembro-me sempre de personagens, verdadeiras vedetas da economia e Finanças, como Ferreira Leite e Pina Moura, de governos diferentes, que apresentavam curricula de grande envergadura, mas que prestaram um péssimo serviço ao país. Teixeira dos Santos, um desconhecido da maioria, fez-se notar, pelo empenho e pelos resultados.
Tudo visto e considerado, o orçamento é bom, é positivo. Passa uma mensagem de alguma esperança, de transição mesmo: quer-se abandonar a crise. A crise começa a ser abandonada.

Rostos de Esquerda

2007-10-16T22:04:00.000+01:00

Todos os meses será nesta rúbrica revelada uma pequena biografia politica de grandes figuras da esquerda. Uma pequena homenagem a grandes homens e mulheres.

Mês de Outubro: Fernando Rosas.

Fernando Rosas nasceu em 1946, em Lisboa. Em 1961, aos 15 anos, adere à organização calndestina do PCP. Quatro anos mais tarde, enquanto frequentava a Faculdade de Direito é preso pela PIDE devido ao exercício activo do seu mandato na Direcção da AAFDL, sendo condenado a 1 ano e três meses de prisão correccional.

Em 1968 afasta-se do PCP e participa na fundação da EDE (Esquerda Democrática Estudantil), que visa descolar-se do movimento organizado estudantil do PCP (a UEC), e que mais tarde daria origem ao MRPP. Enquanto dirigente desta estrutura, distingue-se na grande crise académica de 1968/69.

Em 1970 é um dos fundadores do MRPP e no ano seguinte é novamente preso e sujeito a várias torturas. Entra na clandestinidade em 1971 até ao 25 de Abril de 1974. Na década de 80 dedica-se ao jornalismo e à História, sua paixão de sempre. Colaborou no DN enquanto tal e ingressa como docente na FCSH da UNL a partir de 1986, depois de efectuar doutoramento.

Em 1996 integra a Comissão de Honra da candidatura presidencial de Jorge Sampaio, seu velho amigo. Três anos mais tarde participa na fundação do Bloco de Esquerda e dois anos mais tarde concorre às eleições presidenciais por este partido.

Hoje é deputado pelo BE e um dos maiores historiadores portugueses sobre o Estado Novo e História portuguesa contemporânea em geral. Com uma participação cívica, académica e politica notáveis na vida portuguesa, Fernando Rosas continua a ser um símbolo vivo da esquerda em Portugal.

Vagos pensamentos

2007-10-16T15:54:00.001+01:00

Pena de morte?

A pena de morte e a sua abolição é um tema sempre actual, mas que recentemente voltou a ser alvo de um realce especial dos media em virtude de diversos assasssinatos ocorridos nos EUA, que geraram um um amplo debate em torno deste assunto.
Enquanto estudante de Direito não poderei jamais defender tal pena para quem comete um crime por mais hediondo que seja. A vida em em sociedade exige que sejamos responsabilizados pelos nossos actos, mas a justiça não pode aplicar uma pena da qual, após a sua execução, não pode haver recurso.
Nos EUA, que aplicam a pena de morte na maioria dos Estados, não só a criminalidade não diminuiu, como também foi revelado – recorrendo a testes de ADN - que um homem que passou vários anos no corredor da morte à espera de ser executado, estava inocente.
Muitas pessoas, quando colocadas perante o cenário de homícidio de um familiar, exigem a morte do criminoso, esquecendo por completo que todos os homens têm direito à redenção espiritual , e que a prisão têm como principal função a ressocialização do recluso. Ressocialização a que todos têm direito, por mais grave que tenha sido o crime cometido. Porque a função da prisão não é só excluir do convívio social, mas principalmente corrigir personalidades desviantes.

A Lei de Talião é impraticável!!!!

Sentenças

2007-10-15T20:40:00.000+01:00

Por vezes pergunto o que faz as pessoas serem de Esquerda ou de Direita. Infelizmente ainda existe aquele grande número para quem aquela distinção se limite ao lado para onde têm que virar o volante.

Não é essa Esquerda ou Direita a que me refiro.

Vários factores existirão, certamente.
A própria maneira de ser (feitio, personalidade) influenciará a maneira de pensar politicamente dessa pessoa. Ou será por pensar daquela forma que adquiriu determinada personalidade? Acredito mais na primeira hipótese.

Outro factor importante será o que lhe é incutido em casa ou nas escolas. Tal como o chefe de família educa o filho a ser de um clube de futebol, pode apontar um caminho político para que o este o siga. Felizmente já não existem fotos dos chefes de estado penduradas nas escolas portuguesas. Assim como as cruzes religiosas também foram retiradas e dou graças por isso.

Existem aqueles que escolhem uma área ou partido porque apreciam alguns políticos que costumam ver. Mas para podermos fazer um juízo correcto acerca da actuação de um político temos de estar suficientemente desenvolvidos cognitivamente. E raras são as pessoas que antes dos 14 anos, por exemplo, sabem fazer aquele juízo, pelo menos de forma sustentada. E será que as pessoas só se afirmam de Esquerda ou de Direita com 30 anos? Não creio...

Outros estudam e entendem História. Conhecem a História partidária e a História nacional (porque aquela também o é). A partir daí revêm-se politicamente em alguma facção (não obstante o negativismo do termo). É interessante, mas os partidos não são só História. São actualidade, são modernidade e, principalmente, são actividade.

Há algum eleitorado que define o seu lado político por defender principalmente determinada bandeira que é tipicamente de Esquerda ou de Direita. Dentro dessa distinção escolhem o partido que bem lhes aprouver. Muito bem.

Considero importante ainda destacar aqueles que fazem a distinção pela vivência que tiveram. Da infância à idade adulta, passando pela juventude, passaram por situações em que definiram prioridades e importâncias. Um pouco como o factor referido anteriormente, mas de forma mais abrangente. Pessoalmente é aqui que me revejo.

Ser de Esquerda é defender os seus ideais. Da minha parte, destaco a igualdade e a liberdade. Igualdade para os outros, já que não pretendo ser igual a ninguém. Não quero ter umas férias num lugar bonito e distante, mas defenderei sempre que qualquer pessoa tenha essa possibilidade.

E igualdade. Igualdade entre todos. Igualdade perante todos. E aqui revejo-me ainda mais.
Liberdade para pensar, liberdade para falar, liberdade para escrever, liberdade para aplaudir, liberdade para circular, liberdade para criticar, liberdade para gritar, liberdade para agir. Liberdade.

Ser o mais livre possível dentro de uma sociedade em que a liberdade total deixa de o ser é certamente a maior grandeza que alguém pode e deve possuir.

Os pontos nos "ii"

2007-10-15T20:01:00.000+01:00

Hoje apetece-me ser polémica e falar de prostituição. Aquilo que vou escrever é tudo menos consensual mas, tudo visto, parece-me ser a melhor solução, subtraídos a hipocrisia e o falso moralismo.

Falo de legalização da prostituição. E muitos me perguntam como posso eu ser simultaneamente feminista, como assumidamente sou, e defender a legalização da prostituição, quando exercida livre e conscientemente por adultos. A resposta é simples: porque me parece ser a única forma viável de proteger a integridade física e psíquica destas mulheres (e homens também, convenha-se), de evitar a sua exploração e de as trazer de volta a uma comunidade que as estigamatiza e exclui.

Com a legalização da prostituição nestes precisos termos, as mulheres passam a estar abrangidas pelo sistema de Segurança Social, a beneficiar, entre outras, de assistência na doença e, sobretudo, a gozar de efectiva protecção contra a exploração da sua dignidade e autodeterminação sexual pelo crime organizado que o actual enquadramento legal, ao invés de combater, promove. Uma mulher que exerça uma profissão legítima e legal poderá recorrer às autoridades para denunciar abusos e isso parece-me essencial.

Argumentarão certamente que actualmente a prostituição já não se encontra criminalizada. Decerto. Contudo, o facto de permanecer uma actividade ilícita, ainda que não se trate de ilícito penal, não me parece adequada à prossecução daquele que deve ser o fim do Estado nesta matéria: dar a estas mulheres outras oportunidades, integrá-las, protegê-las.

"Primeiro estranha-se, depois entranha-se". Já fui radicalmete contra esta solução mas longas conversas com amigos holandeses fizeram-me mudar de ideias e ver nesta solução um passo necessário, face aos impressionantes resultados obtidos neste país no sentido de uma quase total erradicação do tráfico de mulheres. E isto é aquele que me parece o ponto essencial, bem para lá de qualquer moral social, mesmo que dominante.

A longos anos de concretização em Portugal, decerto, mas ainda assim, estou convencida, uma reforma futura.

Jornal do NES Edição nº 11 (12 de Outubro)

2007-10-13T12:01:00.000+01:00

Está já disponível em formato digital o Jornal do NES nº 11.

Política e Pulítica

2007-10-11T17:15:00.000+01:00

- Ponham-se no lugar do homem: são Primeiros-Ministros. Logo, governam. Não andam a dizer à sra. de uma qualquer Direcção Regional de Educação para sancionar um qualquer Professor mais atrevido ou a um qualquer Chefe de serviço de um qualquer Hospital para sancionar um qualquer médico satírico ou a um qualquer grupo de policias para avisar um qualquer sindicato com intenções de vos vaiar. Não, vocês têm mais que fazer e que pensar. Têm de Governar. E os jornalistas que comentar, escrever e relatar o que bem entenderem. Sempre foi assim, e sempre será. A investigação deverá ser feita pelos órgãos próprios e as conclusões aplicadas severamente. Mas não porque apareceu na TV. Na TV não se governa! A TV não é Portugal!

- As propinas é um daqueles assuntos clássicos para um aluno de Ensino Superior. Porque as Universidades ainda não são empresas o Estado encarrega-se de, em nome da tendencial igualdade de oportunidades e ao mesmo tempo da sustentabilidade orçamental de cada instituição, fixar um limite máximo e mínimo de propinas. Até aqui só uma coisa a apontar: a tendencial gratuitidade de que fala a Constituição não tem tido aplicação. Pelo contrário, o limite tem até agora aumentado sempre. Mas a quem nos podemos e devemos realmente queixar é a Conselhos Directivos como o da nossa Faculdade, onde 940€ são pedidos sem qualquer justificação/aplicação plausível. Afinal as propinas são uma taxa?

- A JS foi, enquanto estrutura politica, pioneira na divulgação das atrocidades cometidas na Birmânia através do apelo a todas as pessoas a assinar a petição da ECOSY, estrutura internacional que integra. Mas ficou-se por aí. A intervenção politica exige formas de reinventarmos a comunicação e as acções, que meramente simbólicas ou não, praticamos.

Cadetísmos

2007-10-10T22:59:00.000+01:00

E cuidado com a língua....

Não sei se é do domínio público ou não, mas consta que, nas vésperas de uma manifestação organizada por determinado sindicato, elementos da Polícia dirigiram-se à sede da dita organização, pediram documentos, examinaram panfletos e terminaram tudo com um assertivo "e cuidado com a língua"
Como é de esperar, meio mundo está indignado. À vista desarmada, parece um exercício típico de intimidação, a lembrar tempos muito pouco saudosos.
Como este blog pertence ao núcleo da JS na FDL, acho que ninguém me levará a mal que peça mais a este governo que ajudei a eleger.
Quero inquéritos. Quero provas inequívocas de que a manobra polícias era, efectivamente, de rotina. Quero que todos se expliquem. Acima de tudo, é profundo desejo, e penso que falo de todos, que nunca mais se repita semelhante acto.

Mas esta polémica toda levanta uma questão antiga: a antiga rivalidade entre PCP e PS.
Tradicionalmente, até mesmo historicamente, o PC tem uma faceta de resistente, de lutador contra qualquer desigualdade social e atropelo à dignidade humana. Irrepreensível. O PS teve um papel "Europeu", nomeadamente na integração do País naquilo que seria a C.E.E.
O país deve muito a ambos os partidos.
Facto é que, apesar de tudo, nunca se superaram disputas pelo poder. Disputas perdidas umas vezes, ganhas noutras, com um resultado final claramente socialista.
Hoje, lembram-se as palavras do P.M quando liga aos comunistas aos actos de manifestação contra si. Volta-se a trazer lume a chama social e lutadora do PC, no seu pior sentido, porém com um pormenor: não há nada para realçar. O nome do partido serve apenas como bode espiatório. Como agente sem o ser, como agitador sem agitar.
Como administração de luxo que é este governo, é lamentável e de evitar criar atritos com outras forças de esquerda. O Governo sabe que as manifestações são actos próprios de uma democracia madura. Como o sabe, não se vê o porquê de atribuir uma autoria partidária a actos apartidários.
Seria triste para o país que uma eventual queda nas intenções de voto tivesse por base estas atitudes evitáveis.

Dia Europeu contra a pena de morte

2007-10-10T22:05:00.000+01:00

Hoje, dia 10 de Outubro, celebra-se pela primeira vez o dia Europeu contra a pena de morte.

A decisão foi tomada no final de Setembro pelo Conselho da Europa.

A instauração deste dia, que era um dos objectivos da presidência portuguesa da União Europeia foi contestada pela Polónia, o único país a opor-se à decisão.

Portugal foi o primeiro país da Europa a abolir a pena de morte, em 1867. Actualmente, todos os países da União Europeia já o fizeram.

Todos os anos são executadas milhares de pessoas em países como a China, a Arábia Saudita, os EUA e o Irão, entre outros.

Campanha mensal de Outubro 2007

2007-10-08T00:45:00.000+01:00

(Clica na imagem para aumentar)

Os pontos nos "ii"

2007-10-05T15:45:00.000+01:00

Um pequeno ovo de Colombo ecológico

Estão de volta os meus posts de sexta-feira, quase sempre escritos noutro dia qualquer da semana por falta de oportunidade... Antes de mais, quero desejar a todos os camaradas um excelente ano académico e político, preenchido pelas lutas que distinguem a JS!

O meu apontamento de hoje vai para uma página de busca que chegou ao meu conhecimento através de um e-mail. Decidi divulgá-la porque me parece um daqueles pequenos ovos de Colombo ecológicos que podem realmente fazer a diferença.

Ora bem, a ideia é muito simples. Trata-se de uma réplica do Google mas em preto, o que permite ao utilizador atingir o mesmo resultado que atingiria com o famoso motor de busca mas poupando energia, uma vez que são as cores garridas aquelas que mais consumo de energia geram nos nossos monitores. Engenhoso, hã?

Muitos críticos já contrapuseram que as poupanças de energia que se alcançam desta forma são insignificantes e que o público dificilmente vai aderir a páginas em preto. Mas parece-me que a ideia tem valor. Como assinalam os criadores do Blackle, assim se chama este Google ecológico, nenhuma poupança de energia deve ser desprezada, por pequena que seja, e, por outro lado, fazermos desta a nossa home page lembrar-nos-á, de cada vez que ligarmos o nosso computador, de que o planeta precisa de nós. Começar esta revolução ecológica em tons de negro pelo mais utilizado motor de busca do planeta não me parece assim tão desprezível...

Eis o link: http://www.blackle.com/about/. Esta página contém mais informações sobre o projecto, dicas ecológicas e um link para fazerem do Blackle a vossa home page. Fica a sugestão!

Do you Blackle?

Dia da República

2007-10-05T00:00:00.000+01:00

5 de Outubro de 1910.

Não é um feriado qualquer.

Não se limitou a ser uma data de mudança de um regime monárquico para um regime republicano em Portugal. Essa mudança implicou a ruptura total de pensamento e da sua aplicação prática em áreas muito distintas e importantes como a educação, a saúde, o trabalho, a religião. Mas, mais que isso, em termos ideológicos existe uma ruptura em Portugal (tardia em relação à Europa): nasce uma visão moderna, social e humanista da sociedade. Desta revolução ideológica acabam por surgir forças politicas progressistas ligadas intimamente ao socialismo, como o Partido Socialista Português de Alfredo Franco e Ramada Curto nas décadas de 20 e 30, como a Acção Democrato-Social de António Sérgio e Jaime Cortesão da década de 50, como a Resistência Republicana de Mário Soares e Salgado Zenha igualmente da década de 50, como a Acção Socialista Portuguesa de Soares, Ramos da Costa e Tito de Morais da década de 60, e como o Partido Socialista de Soares, Jaime Gama, António Macedo, Arons de Carvalho, António Arnaut, Gustavo Soromenho e muitos outros da década de 70.

Este progressivo caminho que foi trilhado desde o aprecimento e diápora dos ideais republicanos em Portugal, desempenhou um papel essencial na formação politica de muitos dos que fundaram o actual Partido Socialista e continua a ser para nós, jovens, um exemplo de luta pelo progresso, pela liberdade, inclusão, justiça, fraternidade. Um caminho que faz parte da nossa identidade histórica enquanto jovens socialistas que não podemos nem poderemos querer renegar.

Viva a República,

Viva Portugal!

Cadetísmos

2007-10-03T21:56:00.000+01:00

A Primeira Semana

Há qualquer coisa de diferente no início deste ano, na Faculdade. No fundo, é um reflexo da vida além ciência do Direito. Senão vejamos:
- Acontecer, como aconteceu, perder uma cadeira, agora, é penalizador: a avaliação contínua, citando esse verbo Brasileiro, escafedeu-se
- Perderam-se horas no horário
- Misturam-se, no mesmo ano, cadeiras "assassinas" (TGDC e IED: como ter a primeira, sem a segunda?; TGDC e Obrigações: como ter a segunda sem a primeira?)
- As incertezas quanto ao futuro profissional dos alunos do plano curricular são muitas

Isto é só um apanhado.

A verdade é que se vivem tempos de mudança, tempos em que o velho dá lugar ao novo e a modernização se pretende alcançar, sendo objectivo primordial chegar a um nível superior no ensino universitário.

O troco de quê?
Na minha muy modesta opinião, tentou-se uma modernização que custava caro. Como só podem pagar a mudança duas entidades (estado ou particulares), decidiu-se pelo mal menor: pagam as duas, mas nenhuma, verdadeiramente. As propinas aumentam, algum investimento e dotações chegam, mas nada belisca o cancro eterno: a escassez de verbas.
Saem regimes jurídicos para tudo, tomam-se todas as medidas. Fala-se em futuro.

Mas fazem-se contas e tiram-se conclusões: as intenções são as melhores. O espírito é o recomendável. Dá gosto ver os académicos anquilosados incomodados com a mudança.
Mas não é possível esquecer que se está a interferir na vida de milhares. Não se deve olvidar que as repercussões, se isto não corre bem, são muito nefastas e podem fazer acontecer algo horrendo: estarmos, no futuro, em piores condições económicas que os nossos pais, ou seja, um zero de evolução a nível de qualidade de vida.
Porque a educação é a base de toda uma sociedade, mexer com ela é mais complicado que uma operação ao cérebro: terá de ser bem feito e só por quem sabe.

Vagos pensamentos

2007-10-02T17:57:00.000+01:00

Acomodados...

Ontem fui ao médico de família. Não tive de aguardar muito tempo até ser chamado(até fiquei admirado com tal facto). Entrei. Pedi um relatório médico completo para entregar numa junta médica a que me vou submeter. O médico começa a copiar o último que lhe tinha pedido e que não tinha mais de dez linhas...
Mas que país é este? O ócio reina entre os funcionários públicos de forma generalizada. Não querem ser avaliados pelo seu desempenho e vêm para a rua manifestar-se contra perda de regalias, que têm o descaramento de designar de direitos adquiridos - perda essa, em minha opinião perfeitamente justificada - e quando chamados a realizar tarefas da sua competência funcional revelam não ter capacidade para as exercer.
Penso que a precaridade ao nível dos contratos de trabalho existente no sector privado – onde verdadeiramente se trabalha – deve ser estendida ao sector público e devem ser retiradas as regalias que ainda não foram. Porque o problema não está numa ocorrência isolada mas, como acima referi, na sua generalização. De certeza que todos já presenciaram situações surreais que ocorrem nas repartições públicas. É necessário avançar com uma avaliação rigorosa de desempenho e excluir do monstro público aqueles que só se servem dele.
Não vale a pena questionarmos quem são os governos e governantes responsáveis por esta situação, mas urge corrigi-la. O governo de Sócrates tem-se esforçado por corrigir esta situação mas a realidade do dia a dia mostra que medidas radicais são necessárias para acabar com esta “geração de acomodados”...

Sentenças

2007-10-01T22:16:00.000+01:00

Realizaram-se, nesta última sexta-feira, as eleições directas para a liderança do PSD, da qual Luís Filipe Menezes saiu vencedor.

Tratando-se do maior partido da oposição, estas foram umas eleições importantes.

Considero que Marques Mendes acabou por sair da liderança por uma porta pequena. A onda de descontentamento dentro do partido já há algum tempo se fazia sentir, pelo que a derrota não (me) surpreendeu.

Mas mais do que Mendes, acredito que foi a imagem do PSD que saiu afectada.

No Porto, mais de duas dezenas de reclamações foram apresentadas por militantes que não puderam votar, apesar de terem as quotas em dia.

Na Figueira da Foz as eleições foram anuladas.

Existiu ainda a situação dos militantes açorianos. Nos estatutos do PSD-Açores não é exigido que os militantes tenham as quotas em dia para votar, o que leva a uma desigualdade face ao restante território, onde o pagamento das quotas é obrigatório. Entretanto, foi dada a possibilidade de pagamento desses valores até ao dia das eleições, o que leva a mais uma desiguladade face ao resto do país. Além disso, ainda foram excluídos mais de um milhar de militantes, por pagamentos irregulares.

Situações negativas que prejudicam o partido. Mas, como é obvio, existem sempre falhas no (do)sistema e alguns problemas que necessitam ser resolvidos.

Por isso, o leitor até pode ter uma atitude de compreensão para com o partido e o que se passou nas eleições directas. Há coisas quase inevitáveis.

Mas a atitude agressiva dos candidatos podia ter sido outra. Luís Filipe Menzes e Marques Mendes não se respeitaram.

Parece-me incrível como duas pessoas que partilham ideais semelhantes e lutam pelas mesmas causas dentro de um partido se tratem tão mal. Será o desespero da vitória? A vontade de poder? Ou apenas a incapacidade de trabalhar e discutir de forma mais positiva?

O que será não sei. Mas certamente que os militantes do PSD, e o próprio país, esperam mais da postura do partido do que aquela o seu novo líder assumiu durante estas eleições.

A vitória de Menezes vista do outro lado da barricada

2007-09-30T18:54:00.000+01:00

A noite de Sexta para Sábado trouxe uma viragem de ciclo no PSD. E, sem dúvida, vai trazer uma revolução à postura da oposição.

Tenho para mim, porém, que a revolução será positiva para o PSD. Luis Filipe Menezes abandonou nos ultimos dias da candidatura aquela postura de "falo e penso depois", de pessoa intempestiva e pouco serena (acredito piamente que a linguagem conflituosa dos ultimos dois dias de campanha fora programada... e com sucesso!).

Menezes sabe que a partir de agora terá de ter outra postura, cultivar uma imagem diferente, romper com os estigmas que a sua imagem provoca na opinião pública portuguesa. Só assim ganhará o partido até 2009. parece contraditório mas não é: o PSD é um partido de massas, apenas se contentará com um líder que seja respeitado geralmente pela sociedade portuguesa.

Não sendo concerteza capaz de abandonar o populismo que lhe circula nas veias, não terá a postura que a maior parte das pessoas pensa que terá. Será mais interventivo (aliás, é exactamente isso que os militantes querem!) mas não será uma "peixeira".

Jogar-se-á muitissimo do seu mandato na escolha da direcção nacional e da liderança da bancada parlamentar. Uma coisa no entanto acho certo: o velho Menezes acabou. Sócrates com esse não se tinha que preocupar. Com este não sei...

Política e Pulítica

2007-09-26T22:35:00.001+01:00

- Não sejamos hipócritas: a situação das quotas no PSD mostra o funcionamento podre dos partidos portugueses. De todos. Chegou-se a uma situação de inversão da famosa (na politica portuguesa) lei de Gresham aplicada à politica: os maus politicos, por sistema, acabam por expulsar os bons politicos e limitar a discussão e a participação cívico-politica a meia dúzia de interesseiros por secção. Romper com o sistema, numa atitude irreverente, como sempre tiveram os jovens socialistas, é uma obrigação da nossa geração!

- Pedro Santana Lopes foi ontem, em entrevista à SIC Noticias, interrompido de uma maneira completamente lamentável por imagens não editadas da chaegada de José Mourinho a Lisboa. Perante o abandono da entrevista, com muita classe, do ex-Primeiro-Ministro, Ricardo Costa vem classificar este acto como inusitado e desproporcionado. Esquece-se é que não foi apenas a PSL que desrespeitou mas aos muitos espectadores que o queriam ouvir e se estavam borrifando para Mourinho!

- Foi muito importante a temática do "regressado" Jovem Socialista. Ao dedicar uma edição completa ao tema da Homofobia numa altura em que o Secretariado Nacional tomou a (inevitável) decisão de adiar esse combate, a JS mostra que os seus legítimos critérios politicos não fazem esquecer um combate que tem de ser de todos e de todos todos os dias.

Cadetísmos

2007-09-26T18:38:00.000+01:00

Rankings

No dia em que volto à "postagem" regular e habitual neste meu/vosso sítio, qual é a grande notícia do dia? A pequena Esmeralda fica, agora, em virtude de um acordão proferido pelo Tribunal Relação de Coimbra, à guarda do papá biológico.
Com esta introdução seria, no mínimo, expectável que tecesse "Cordeiricos" tratados sobre a "escandalosa" actuação do juiz e do tribunal. Leitores...esqueçam, não sigo por aí. Primeiro que tudo, para novelas há a TVI. Segundo, não há necessidade de analisar um processo desta indole, na medida em que a única coisa que posso lamentar é a lei que temos e a lei não é o processo em si.

Então, tendo isto tudo em linha de conta, avance-se para um tema alternativo.
Um périplo pelas ondas noticiosas desse todo que é o sistema da rede, fazem-me deparar com este novíssimo dado: Portugal desceu para a 28º posição no índice da corrupção.
É para ficar feliz. Porquê? Veremos.
Vamos por partes: por esta altura, no ano passado, ocupávamos o 30º lugar do mesmo índice. Aplaudam. Depois, "vão a jogo", ou seja, estão incluídos no "ranking", 179 países. Nota: estamos acima da tabela! Além disso, há que fazer uma breve referência: estes dados resultam do relatório da Transparência Internacional, empresa sedeada em Berlim.
Já se ri, leitor?
Claro que a governação dá sinais de sucesso nestes pequenos dados. Óbvio que são boas notícias. Mas, ao ler isto, o cidadão mais atento pergunta: mas isso traduz-se em quê? A justiça é melhor? A máquina administrativa é mais célere? Os poderosos não estão acima da lei?
O que é isto?
O que é subir dois lugares num ranking destes?
O que é ser "menos corrupto que..."?
Agora que passam algumas semanas desde a rentree política, não será má ideia explicar no que vai consistir a segunda metade da administração Sócrates. Os sinais de mudança positiva são fortes. Haverá continuação e, mais importante, superação?
Portugal exige o melhor de quem governa. O trabalho tem de continuar.

Vagos pensamentos

2007-09-25T20:19:00.000+01:00

Seringas nas prisões?

O governo quer implementar um progama de troca de seringas nas prisões. Contra ou a favor deste programa diversas vozes se levantaram. Por mim, penso ser necessário ponderar as virtudes e defeitos deste projecto, antes de formar uma opinião sobre o mesmo.
Como desvantagens podem referir-se a insegurança que poderia gerar nas prisões, nomeadamente entre os guardas prisionais; o facto de ao adoptar este programa o governo estar implicitamente a assumir que circulam drogas em ambiente prisional e a “incentivar” o consumo destas, não dando cumprimento ao objectivo de prevenção especial positiva que deve estar associada à restrição da liberdade de uma pessoa
A principal vantagem deste programa seria a dimunuição da propagação das doenças infecto-contagiosas em ambiente de reclusão.
Ao analisar as desvantagens percebe-se que estas são meramente aparentes.Senão vejamos. Ninguém daria uma seringa a um recluso sem controlar o seu uso e inutilização, evitando assim uma sensação de insegurança que, caso contrário, se poderia gerar nas cadeias. Não é uma medida de incentivo ao consumo pois nos estabelecimentos prisionais onde será implantada a título experimental, também existem programas de desincentivo ao consumo de droga. O objectivo de prevenção especial positiva também não seria afectado por esta medida, porque a prevenção especial positiva em Portugal quase não existe, salvo raras excepções, nas prisões, tendo a pena um objectivo unicamente retribuitivo.
Desde sempre o povo disse “não há nada melhor do que ter saúde” e este fim seria alcançado por esta política.
Por tudo isto, sou a favor do programa de troca de seringas nas prisões.
Parece, contudo, que o ministro António Costa retardou a entrada em vigor do programa. É pena. Espero que este , mais tarde ou mais cedo, se concretize.

Sentenças

2007-09-24T23:26:00.000+01:00

Foi aprovada, há relativamente pouco tempo, no plenário da Assembleia da República, a proposta de alteração na legislação referente às Ordens profissionais.

Esta proposta faz parte do programa do Governo do PS.

A alteração mais profunda será, certamente, o facto de deixar de existir exames de acesso à profissão. As Ordens serão, pois, obrigadas a aceitar todos os licenciados. Mais, não serão permitidos númerus clausus, nem a acreditação, pelas associações profissionais, de cursos oficialmente reconhecidos.

Cedo vozes discordantes se lançaram contra as alterações, que englobam também a possibilidade de o Governo impugnar as normas e os regulamentos de funcionamento das Ordens profissionais. Dizem que não é uma boa medida. E não é.

É uma excelente medida!

A nenhuma pessoa deve ser vedada o acesso a ter a profissão que pretende depois de tirar um curso superior nesse sentido.
Estuda-se, paga-se para estudar, estuda-se mais e acaba-se o curso. Festeja-se. Depois estuda-se, paga-se e estuda-se ainda mais para entrar numa Ordem que nos vai permitir ter a profissão para a qual estudámos para toda a vida. Muito obrigado, Ordem!

Na minha opinião, deve-se também aproveitar a alteração legislativa para proceder à (tentativa de) uniformização do regime jurídico para todas as Ordens Profissionais.

Apenas porque sou a favor da existência de Ordens.

Ordens que impeçam a entrada de novos profissionais? Não.
Ordens que se julgam no direito de indicar quais as instituições de ensino superior melhor credenciadas e com melhor qualidade? Não.
Ordens cujo único interesse é um aparente incremento da dificuldade de acesso, permitindo, na realidade, um encaixe financeiro que interessa a alguns? Não.
Lobbies, perdão, Ordens que avoquem poderes que extravasam as suas competências? Também não.

Mas apoio Ordens que defendam os interesses de cada profissão e dos seus profissionais, que chamem à atenção para as necessidades do mercado de trabalho ou da oferta de ensino, que incentivem a investigação e fomentem a organização (e a participação) em eventos das profissões a que se referem. Que ajudem o Estado na sua função de regulação (e no seu sentido de descentralização) e fiscalização das próprias condições de trabalho.

Veja-se, a título exemplificativo, a Ordem dos Advogados.

Estuda-se Direito durante 5 anos e efectua-se um estágio prático de 3 anos num escritório de advogados.

Qantos exames fizemos nós durante esse tempo? E quantas vezes fomos postos à prova?

Centenas de vezes. E entretanto vem um senhor farto dizer que, para eu poder ser advogado, ainda tenho que prestar provas!

Política e Pulítica

2007-09-20T15:03:00.002+01:00

- José Sócrates veio publicamente desmentir alguns dos casos rapidamente mediatizados provocados pela entrada em vigor do novo Código de Processo Penal. Foi importante ser o Primeiro-Ministro a fazê-lo e não qualquer gabinete de comunicação ou assessor de imprensa. É aos dirigentes que cabe dar a cara nos momentos de maior agitação social, nem que esses momentos sejam provocados por irresponsabilidades grotescas por parte da comunicação social portuguesa.

- Foi de facto decepcionante ver na inauguração de um centro escolar um padre e perante ele o Primeiro-Ministro de Portugal benzer-se. Simplesmente não devia ter acontecido nem uma coisa nem outra. Mas pior que tudo é o alarido enorme na blogosfera em volta desse facto, esquecendo completamente o que levou ali José Sócrates: a reestruturação de uma rede local de escolas, resultado da já esquecida por pais e alunos (depois de vistos os resultados) "politica do encerramento de escolas" com 3 ou 4 alunos.

- O acordo em Lisboa entre o BE e o PS não é bom nem mau: é uma caixa fechada que se abrirá aos poucos até 2009. Terrível mesmo é o aproveitamento de tal acordo pela JSD para lançamento de um cartaz parodiando o que o BE havia feito criticando o silêncio do Governo quanto ao referendo do Tratado Europeu. Ainda por cima porque deles bem que podia constar Marques Mendes...

- 2ª Feira começarão as aulas na Faculdade de Direito de Lisboa. Felicidades a todos os caloiros nesta nova casa e bom ano académico e politico para todos vós/nós.

Sentenças

2007-09-17T04:15:00.000+01:00

Após algum tempo de ausência devido a férias da faculdade, trabalho e exames e em Setembro, retomo a palavra para falar de burocracia.

Desloquei-me há um ou dois meses à secretaria da FDL para saber o que era necessário para pedir o estatuto trabalhador-estudante. Uma declaração da entidade patronal e outra da Segurança Social. Muito bem.

Se um aluno também trabalha significa que tem menos disponibilidade para se deslocar de um sítio para outro, tratar de papelada. Ou pelo menos, deveria significar.

No trabalho pedi essa declaração à Coordenação, que encaminhou o pedido para os superiores responsáveis para quem trabalho, cujas caras nunca vi. Fiquei à espera.

Como a declaração tardava em chegar, dirigi-me de novo à Secretaria com o contrato de trabalho, com TODOS os recibos de vencimento recebidos até ao momento e com o documento da Segurança Social que recebi, a confirmar a minha inscrição como trabalhador à conta de outrem.

Infelizmente não chegava.

Um contrato de trabalho assinado e carimbado pela empresa e os recibos de vencimento com as datas e especificação dessa mesma empresa não chegam para provar que estou lá a trabalhar.

O documento da Segurança Social também não podia ser aquele.

"Procedeu-se ao enquadramento de V. Exª. no regime dos Trabalhadores por conta de outrem.

Nome da Entidade empregadora: (...)", é o que lá vem escrito. Mas não chega para provar que trabalho para aquela Empresa e que estou inscrito na Segurança Social.

Assim, apanhei um táxi e desloquei-me ao Instituto de S.S. do Areeiro. Só fechava às 16h30m e cheguei duas horas antes. A essa hora já não havia mais senhas, o que significava que mais nenhuma pessoa seria atendida se chegasse após essa hora.

Sabemos de antemão que quando nos deslocamos a estes sítios vamos perder tempo. É normal que assim seja e já não é de agora. É transcendente a qualquer cor político-partidária. Razões? Algumas são simples. Muitas das pessoas que se deslocam à SS foram mal encaminhadas. Teriam de ir primeiro às finanças ou a outra delegação pública. Perdem tempo e fazem aumentar a fila de espera. Além disso, as pessoas por trás dos balcões de atendimento preocupam-se em dar a resposta correcta, mas em celeridade e simpatia a preocupação é outra.

Incrédulo e com menos 4euros na carteira, apanhei o metro e saí a correr com a mala às costas para outra delegação da S.S. na Alameda.

Felizmente ainda existiam algumas senhas, naquele momento bem mais valiosas do que ouro. Esperei uma hora para ser atendido, até tinha pensado que esperasse mais.

Mas não fez mal porque, naquele momento, com a senha na mão, para qualquer trabalhador-estudante que ali estivesse, os relógios tinham parado de contar.

Passado uns dias chegou a declaração da entidade patronal. Fui à secretaria da FDL e lá lhes entreguei:

- Uma folha A4, que podia ter sido feita no meu computador, da entidade patronal a indicar que trabalho para eles;

- Uma declaração da S.S. a indicar que estou inscrito como trabalhador por conta de outrem para aquela empresa.

E nesse momento uma estranha sensação de dejá vú apoderou-se de mim. Já não tinha estado eu na secretaria com uns documentos assim?

Resultados da Sondagem no site do NES/FDL

2007-09-16T21:57:00.000+01:00

Na sondagem do site do NES com a pergunta "Qual a tua posição sobre o Novo Regime das Instituições de Ensino Superior?" obtiveram-se os seguintes resultados:

Concordo genericamente mas com algumas discordâncias pontuais - 21 votos (20%)

Concordo na generalidade mas com grandes discordâncias pontuais - 21 votos (20%)

Discordo na generalidade mas reconheço algumas vantagens - 24 votos (22%)

Discordo em absoluto - 39 votos (38%)

Não deixes de votar na nova Sondagem "O que achas do documento que enuncia as prioridades politicas da JS para este ano?" em www.juventudesocialista.org/nucleofacdireitolx .

Rostos de Esquerda

2007-09-13T23:00:00.000+01:00

Todos os meses será nesta rúbrica revelada uma pequena biografia politica de grandes figuras da esquerda. Uma pequena homenagem a grandes homens e mulheres.

Mês de Setembro: Carlos Brito.

Carlos Alfredo de Brito nasceu em Lourenço Marques, actual Maputo, capital de Moçambique no ano de 1933. Vindo para Portugal apenas aos dois anos, com familiares no campesinato algarvio e no operariado lisboeta, cedo se tornou contestatário do regime salazarista: em 1951 adere ao MUD-juvenil e em 1953 ao Partido Comunista Português.

Preso durante 7 anos no Aljube, Caxias e Peniche, onde foi duramente torturado e interrogado, sai em 1966 para se dedicar clandestinamente, enquanto funcionário do Partido, a acções de propaganda contra o regime. Um dos operacionais do PCP no ramo militar, teve um papel especial na mobilização do Partido para o 25 de Abril.

Depois do 25 de Abril foi eleito Deputado pelo PCP e líder parlamentar. EM 1980 candidata-se às eleições presidenciais mas acabaria por desistir a favor de Ramalho Eanes. Foi Director do Avante e colaborador do República.

Em meados da década de noventa insurge-se contra o rumo rigidamente marxista-leninista do PCP e é hoje a cara mais visível dos ditos "renovadores". Descontente com o rumo do Partido, Carlos Brito foi suspenso pelo C0mité Central em 2002 e "auto-suspendeu-se" em 2003.

Poeta e autor de alguns romances, foi distinguido pela Presidência da República com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique pela sua actividade politica mas também pela sua coragem na eterna luta pela democracia.

Política e Pulítica

2007-09-13T14:50:00.001+01:00

- É curioso perceber como partidos politicos da oposição bem como comentadores politicos de vários meios de comunicação social invocam a promessa de há dois anos do PS em realizar um referendo sobre a Constituição Europeia como meio necessário (ou mesmo indispensável) para gerar um profícuo debate na sociedade portuguesa. Mas alguém já os ouviu a tecer considerações sobre o assunto? Propostas? Alternativas? Pontos de vista?

- Não querendo mesmo nada parecer o Prof. Marcelo, permitam-me porém aconselhar-vos um livro de excelência (não tanto pela forma mas pelo conteúdo): Foi Assim, de Zita Seabra. Muitos dos relatos são impressionantes, muitos histórias de coragem, convicção e devoção ideológica. Nada comparável, no entanto, à perfeita percepção com que ficamos (transmitida por alguém que nessa altura estava já ao mais alto nível do Partido) de que o PCP acreditou até bem depois do 25 de Abril e do 25 de Novembro que uma revolução comunista era necessária e se impunha como "o passo seguinte". A questão é: é isso que continua a ser a doutrina comunista portuguesa e o seu objectivo? Se sim, mau... acabar com uma democracia como a actual utilizando todos os métodos necessários a instituir uma ditadura do proletariado acho que não é algo que Portugal deseje. Se não, "péssimo"... o que é o Partido Comunista Português e para que existe enquanto tal?

- O novo sistema de crédito a estudantes universitários é uma medida com um alcance inimaginável à primeira vista: permite, mais que responsabilizar o estudante pelo seu percurso académico (argumento mais evidenciado), dar a oportunidade a muitos jovens, que nunca imaginaram terem oportunidade de suportar econimicamente uma licenciatura, de tirar um curso e lutar por um emprego, livre das amarras soció-económicas que o liberalismo ainda não consegue admitir que existem em todas as sociedades democráticas. O que a JS vai ter de continuar a defender, até para se diferenciar da JSD que também há muito defende este sistema, é uma actuação eficaz da acção social. Só as duas em conjunto (acção social forte + novo sistema de créditos) poderão ser consideradas uma vitória socialista.

Os pontos nos "ii"

2007-09-07T16:09:00.000+01:00

O quarto mundo ou as calças de bombazina cinzento antracite

- Ó menina, veja lá se me arranja assim umas calças de bombazina cinzentas, mas cinzento antracite que de cinzento rato não gosto!

Olhei para ele com olhos incrédulos. Aquele homem, cuja maior preocupação naquele momento deveria ser arranjar uma forma de não morrer gelado no frio cortante das noites de Dezembro da capital, queria umas calças de bombazina cinzentas. Cinzento antracite. Ele já não era novo. Sabe-se lá se passaria daquele Natal. Aquele era um dos Natais mais frios de que havia memória até então na cidade que me vira nascer e que, ao que tudo indicava, veria aquele sem-abrigo morrer em breve. De frio. A insistência estridente da sua voz pôs fim aos meus devaneios.

- Ó menina, veja lá isso!

Sim, as calças. Volto já. Que demónio seria cinzento antracite? Subi as escadas que levam ao primeiro andar da cantina velha, naquela tarde de 24 de Dezembro transformada em armazém de camisas, camisolas, almofadas, cobertores, sapatos, meias, collants para as senhoras, casacos,xailes, abafos vários. E calças. Haveria para ali calças de bombazina cinzento antracite? O absurdo do pedido desceu sobre mim e comecei a rir-me sozinha, enquanto tentava descobrir quais daquelas calças seriam cinzento antracite de entre a pilha das calças de homem.

É incrível as porcarias que as pessoas são capazes de doar quando ouvem falar em sem-abrigo. Na tarde anterior tinha estado a ajudar na triagem durante algumas horas mas tive de sair mais cedo, tão grande era a minha revolta perante a "generosidade" natalícia dos lisboetas: sapatos com buracos na sola nos quais cabiam à vontade dois dedos, meias rotas no dedo grande, camisas ostensivamente manchadas de lixívia e sem um único botão, luvas sem par. Se vivem na rua, que diferença faz?, deveriam eles pensar ao desfazer-se daqueles trastes. É claro que também havia quem desse roupa realmente quente e quase nova. A roupa que vinha num dos sacos tinha até as etiquetas ainda.

Para mim, naquele momento, nada mais interessava do que as tais calças de bombazina cinzento antracite. Era como se por um momento aquele velho sem-abrigo, doente e decrépito, fizesse realmente parte da sociedade, como se também ele tivesse direito a ser um consumidor exigente. Eu ia achar as tais calças, nem que passasse ali o resto da tarde.

Daí a pouco começariam os preparativos para a ceia de Natal, oferecida aos sem-abrigo pela Câmara Municipal de Lisboa. Bacalhau, é claro, como manda a tradição. Mas então lembrei-me dos milhões de pessoas por esse mundo fora que nem isso teriam naquela noite - uma ceia de Natal mais ou menos insípida servida num tabuleiro de uma cantina universitária. Vieram-me as lágrimas aos olhos. Enxuguei-os com a ponta da manga e pensei que pelo menos uma dessas pessoas hoje seria feliz. Se ao menos eu encontrasse as calças!...

Que houvesse pessoas a morrer à fome nos países do terceiro mundo era realmente muito triste, mas que habiantes da minha cidade, cidadãos do meu país, compatriotas meus, se vissem obrigados a dormir ao relento na noite de Natal era revoltante de tão injusto e sem sentido.Ora aí está aquilo a que chamam o quarto mundo, pensei, o terceiro mundo que vive no seio do primeiro, perante a indiferença desse primeiro mundo. No quarto mundo não há contingentes da ONU a fazer uso do direito de ingerência humanitária, nem Princesas a beijar crianças amputadas, nem televisões, nem angariações de fundos. Há apenas a mais perfeita e acabada expressão da falência do Estado social. Mas hoje haveria também calças de bombazina cinzento antracite, pois elas ali estavam!

Quarenta e cinco minutos depois ali estava eu, ofegante,com as calças na mão e um sorriso de orelha a orelha. O velho examinava as calças atentamente. De um lado, depois do outro, de frente e depois de trás. Sentia-me como perante o júri de uma oral.

- Menina, são bonitas, mas não me servem de certeza!

Política e Pulítica

2007-09-06T00:37:00.000+01:00

- Desde a ultima cronica que fiz neste blog muita coisa se passou no mundo politico português. Muito mais que em termos futebolisticos ou de jet7, mas muito menos noticiado. Menos mal... o sound byte da politica portuguesa raramente tem bons resultados. E, no caso do partido da governação, não haver alarido é bom sinal.

- Entretanto no PSD contam-se espingardas. Afinal Menezes também tem barões, tem um apaelho mais fiel e empenhado e até tem tido a "colaboração" de jornais insuspeitos como o Diário de Notícias ou mesmo o Expresso. Mendes acredita ainda que consegue ser o mal menor e é nisso que, a acontecer, se vai resumir em significado a sua vitória.

- Nas restantes rentrées nada de novo, o BE tenta imitar a festa dos comunistas como modo de entrada no novo ano politico. Novidade apenas o não-comicio do PP e a introdução de novas tecnologias no discurso politico. Algo a ter em conta. Os comicios estão tão gastos quanto são ineficazes. È urgente reinventar a comunicação politica e o PP soube reconhecê-lo e executá-lo. Não esqueçamos é que não é com novas tecnologias que velhas e más politicas passam a boas.

- No panorama jovem muita coisa igualmente se passou. O arrendamento jovem, o RJIES, As propinas, o crédito a estudantes, etc... Tudo medidas a requerer atenção da Juventude Socialista e do NES/FDL. Atenção e acção...

Os pontos nos "ii"

2007-07-21T17:43:00.000+01:00

Mais um desmando de Jardim

Ainda que telegraficamente, não posso deixar de reagir a mais este atropelo do Sr. Jardim ao princípio do Estado de Direito democrático, ao princípio do Estado unitário, ao princípio da igualdade... Em suma, aos princípios basilares que enformam o nosso sistema jurídico-constitucional.

A recusa de aplicação da nova lei da IVG na região autónoma da Madeira sofreu interessantes flutuações de fundamentação, o que só demonstra que é apenas uma uma tentativa descarada de fugir ao cumprimento da lei, situação a que aliás o digníssimo Presidente do Governo Regional já nos habituou... Quanto à inicialmente aventada hipótese de que o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de uma norma teria efeito suspensivo da sua eficácia, ela é tão descabida e sem fundamento legal que nem vale a pena discorrer grandemente sobre o assunto. Aliás, o próprio Jardim a abandonou rapidamente e de fininho, a ver se não davamos por ela... Em relação à exigência de um reforço da transferência orçamental para a região autónoma com vista à realização deste procedimento médico, parece-me curioso que essa necessidade só surja na Madeira. Isto prova uma de duas coisas: ou que os Açores gerem melhor os dinheiros públicos e têm receitas suficientes para cobrir essa despesa (aliás,irrisória quando comparada com as despesas provenientes dos cuidados de saúde de que as mulheres necessitam em virtude do aborto clandestino) ou o Sr. Alberto João anda mais uma vez a querer atirar-nos poeira aos olhos... Ou ambas talvez.

Resta-me lembrar o Sr. Jardim de que a prepotência tem limites, de que o «quero posso e mando» tem de acabar e de que nem mesmo ele está acima da lei! Está em causa uma lei da República, regularmente aprovada, promulgada, referendada e publicada, logo, plenamente eficaz em todo o território nacional que, pelo menos até o Sr. concretizar a célebre «ameaça» de independência, inclui a região autónoma da Madeira. A Madeira não é uma coutada sua mas uma parte integrante do território nacional!

Pergunto-me se se responsabilizará pelo pagamento de possíveis indemnizações por responsabilidade civil do Estado exigidas (de forma perfeitamente legítima, acrescente-se) por cidadãs madeirenses em virtude do incumprimento da lei da IVG... Se calhar não, não é? É que estes são os casos em que se invoca a solidariedade nacional e se diz que o Estado é unitário, não é? Que cabeça a minha...

Blog NES-FDL

2007-07-19T13:11:00.000+01:00

Camaradas:

Agora que já decorreram as eleições para a CML e as últimas orais na FDL estão a ser realizadas, a obrigatoriedade das crónicas dos postadores residentes do blog ficarão suspensas até Setembro.

Muitas pessoas irão de férias, outras vão passar estadias fora de casa, em sítios onde não têm acesso à internet e, assim, os posts semanais começariam a ser preteridos, não por desleixo mas apenas por impossibilidade de escrever.

Deste modo todos terão a oportunidade de descansar e repôr energias para voltarmos com a máxima força.

Mesmo assim, os posts no blog continuarão a surgir, apenas não serão obrigatoriamente as crónicas diárias.

Da minha parte, continuarei a escrever às segundas-feiras e todos os dias em que se mostrar necessário ou que a vontade me obrigue.

Um abraço sentido a todos!

Política e Pulítica

2007-07-19T11:52:00.000+01:00

- Nem 8 nem 80. Na minha opinião o resultado eleitoral em Lisboa não foi nem uma estrondosa vitória de António Costa, aquela que ele apelou e pretendia, nem foi uma vitória menor, por não conseguir uma maioria absoluta. Foi, nas circunstâncias concretas em questão, uma vitória importante para o Partido Socialista, mas ficando muito aquém daquilo que se esperava de um partido mobilizador como o PS.

- A crise de liderança no PSD não é de hoje. E a falta de uma solução unânime a Marques Mendes faz com que muitos militantes laranjas continuem a preferi-lo como mal menor. Olha-se para os putativos candidatos e respira-se tudo menos alívio e alternativas à altura da história do partido. Mas, curiosamente, relembro que aconteceu um pouco o mesmo no PS, com a saída brusca de Ferro Rodrigues, com um desconhecido José Sócrates a ser lançado apenas por alguns históricos, como Lello, contra um desacreditado João Soares e um resistente Manuel Alegre. Hoje, Sócrates dispensa apresentações e pode ser acusado de tudo menos de não ser um grande líder...

- É com alguma alegria que vejo algumas estruturas concelhias e distritais da JS a apostar no debate do futuro da União Europeia, aproveitando o "pretexto", se é que este era sequer necessário, da Presidência Portuguesa da União. Cabe também à Juventude Socialista Nacional apoiar e incentivar estas iniciativas mas também definir ela própria uma linha de orientação para todos os jovens socialistas que querem ver defendido o modelo social europeu, a integração comunitária e a defesa inabalável dos verdadeiros valores da Europa.

Sentenças

2007-07-16T22:45:00.000+01:00

Encarando de frente a possibilidade de tornar o tema repetitivo, destaco o facto de, das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, ser possível retirar algumas conclusões.

A primeira é que o PS é o grande vencedor destas eleições. Ao contrário do que disseram algumas pessoas (tal como Ruben de Carvalho), o facto de António Costa não ter conseguido maioria absoluta não é uma derrota. Quando se vence não se pode ser derrotado.

O PS está neste momento a governar o país com maioria absoluta na Assembleia da República e detém finalmente a presidência da Câmara da capital.

Já em Fevereiro havia vencido a luta pelo referendo da IVG.

É verdade que não venceu as presidenciais e a aposta em Mário Soares foi um erro gritante. Contudo, seria difícil derrotar Cavaco Silva. O seu silêncio estúpido e a Comunicação Social levaram-no até Belém.
Mesmo assim, o PS está num grande momento, claramente fruto do enorme secretário-geral de que dispõe.

Do lado oposto encontra-se o PSD. Já se sabia que Marques Mendes era pequeno e não apenas em estatura. Enquanto líder do maior partido da oposição, deixou o PS vencer as legislativas com maioria absoluta, pela primeira vez na sua história, e perdeu as eleições intercalares em Lisboa com um resultado vergonhoso. Mérito do PS e fraca oposição, é certo.

O PSD desceu de 42,43% com Carmona Rodrigues para 15,74% com Fernando Negrão.

É verdade que os votos ao centro-direita se dividiram por esses dois candidatos, mas a divisão não explica uma descida tão acentuada.

Fernando Negrão foi um mau candidato e a campanha foi, como já pude referir num texto anterior, muito mal pensada.

O aparecimento de candidaturas independentes é de saudar. Depois de nas presidenciais Manuel Alegre ter obtido um excelente resultado, Carmona Rodrigues e Helena Roseta conseguem, para as intercalares da CML, resultados muito positivos. A Democracia fica a ganhar, a população agradece e a cidadania ganha outro significado.

A esquerda acaba por sair vencedora destas eleições. Fechando os olhos às candidaturas independentes, os partidos da esquerda conseguem um total de quase 48% enquanto os partidos da direita somam quase 22% dos votos dos eleitores.

Vozes com mau perder comparam os 29,54% de António Costa com os 26,56% de Manuel Maria Carrilho em 2005. O PS não subiu assim tanto, dizem.

Esquecem-se, todavia, de uma diferença importante: Carrilho não venceu as eleições.

Importante é destacar que em 2005 havia 8 possibilidades de voto, contrastando com as 12 candidaturas de 2007. Resultado: maior dispersão de voto.

Em 2005 votaram 52,65% dos eleitores inscritos, contra apenas 37,39% em 2007. E para que candidato iriam os votos desses mais 15% de eleitores? Bem, se António Costa foi o candidato mais votado, não é difícil adivinhar.

Trata-se de pura estatística.

António Costa é o novo presidente de Lisboa!

2007-07-16T13:51:00.000+01:00

O socialista António Costa venceu ontem as eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.

Numas eleições com um grande número de candidatos e onde a abstenção reinou conforme se previa, António Costa venceu destacado.

Há 31 anos que o PS não vencia sozinho as eleições para a Câmara de Lisboa, pelo que se trata de um feito de enorme valor.

Desejamos agora votos de bom trabalho a todos os eleitos.

Resultados oficiais:

António Costa (PS) - 29,54% (6 mandatos)

Carmona Rodrigues (Independente) - 16,70% (3 mandatos)

Fernando Negrão (PSD) - 15,74% (3 mandatos)

Helena Roseta (Independente) - 10,21% (2 mandatos)

Ruben de Carvalho (CDU) - 9,53% (2 mandatos)

José Sá Fernandes (BE) - 6,81% (1 mandato)

Telmo Correia (CDS-PP) - 3,70%

Garcia Pereira (PCTP-MRPP) - 1,59%

Pinto Coelho (PNR) - 0,77%

Manuel Monteiro (PND) - 0,61%

Pedro Quartin Graça (MPT) - 0,54%

Gonçalo Câmara Pereira (PPM) - 0,38%

Em branco - 2,31%

Nulos - 1,53%

Abstenção - 62,61%

O português tem de se ajudar a si próprio

2007-07-13T23:00:00.000+01:00

Estava eu a vêr o telejornal quando oiço a bela pérola do senhor Paulo Portas:
"Vamos correr com o socialismo."

Bem a questão que imediatamente me passou pela cabeça foi: será que a culpa para a situação do país é mesmo do socialismo?
É óbvio, ainda por cima sendo eu socialista convicto, que o problema não passará por aí. O problema de Portugal... é o português. Sim, por mais estranho que pareça, na minha mais modesta e sincera opinião, é a explicação mais lógica e acertada de todas. O português queixa-se da sua má sorte: compra qualquer coisa e nem pede factura. O patrão português lamenta-se: mas tem abono e recebe subsídio escolar para os filhos enquanto os filhos dos empregados recebem menos abono e se calhar nem subsídio escolar têm, isto porque um é honesto e declara o que verdadeiramente ganha, o patrão que se queixa declara o salário minimo e abre mais um restaurante pouco tempo depois. O português chora, mas nunca teve tantos luxos, queixa-se da crise,do governo e da falta de trabalho, por exemplo na construcção cívil, mas tem uma empresa, entre-aspas, faz trabalhos de construcção civil mas não passa facturas isto até porque nem colectado é - mais para ele fica - e face a indiferença do cliente, que desde que pague menos... o cliente não percebe é que depois acabará por pagar por isso. O mesmo pensamento se passa quando alguém se dirige a uma feira: Portugal é dos países que mais perde em termos fiscais pois uma grande fatia de dinheiro vai para estes negócios onde nada é declarado e quem fica a perder? O Governo... mas acima de tudo o próprio português! Estes exemplos entre muitos outros que podiam ter sido dados.

Como se pode compreender, o português é hipócrita: lamenta-se mas nada faz para alterar a situação (pedindo facturas por exemplo que obrigariam os empresários a declararem os verdadeiros ganhos), queixa-se da crise mas nem é capaz de cumprir com as suas obrigações fundamentais que em muito contribuiriam para uma melhoria do estado de situação actual, nem é capaz de pensar que por certas e determinadas atitudes, estas chique-espertices é que contriibuem para que o sistema não funcione. Agora contra isto, alguém pode acusar o socialismo de alguma coisa? Culpem os portugueses. Qualquer ideia de Governo tem que ter por base fundamental um elemento: a ajuda da própria população na resolução dos seus problemas. De que serve ter o melhor sistema jamais inventado, se o povo não o cumpre? Venha o PSD,o PP,o BE ou mesmo o PND, ninguém consegue fazer nada sem a ajuda dos próprios portugueses.
A solução? Educar. Fiscalizar mais apertadamente todas estas situações. Mostrar aos portugueses que só têm a ganhar a cumprirem e que fugir às responsabilidades para com toda a sociedade pode trazer benefícios a curto-prazo, mas a longo prazo, até mesmo a médio prazo, todos serão prejudicados. Sem uma alteração de mentalidade, venha quem vier e seja que Governo for, ninguém conseguirá apresentar resultados.

Agora deixo-vos com um pensamente do meu pai:
- Nunca o Governo foi tão criticado porque para além de tirar aos pequenos,vai agora também tirar aos "grandes" e, esses sim, se sentem ameaçados.