Vital Moreira aponta para reforma do governo das Universidades
Vital Moreira defendeu no jornal Público que se avance para a reforma do governo das universidades:
«Se existem importantes reformas políticas por realizar, entre elas conta-se seguramente a do governo das universidades. Concluída a implementação legislativa do "processo de Bolonha", o ministro da Ciência e do Ensino Superior, J. Mariano Gago, tem agora a oportunidade de avançar com aquela reforma, que só perde pela demora. Há mais de uma década em discussão, com vários estudos e relatórios produzidos e publicados, é altura de a levar a cabo, assumindo as competentes opções políticas. Apesar de se tratar de uma iniciativa presumivelmente árdua e susceptível de levantar forte contestação, nem por isso ela pode ficar esquecida. Pelo contrário. Quanto mais adiada, mais difícil ela se torna.»
«Se existem importantes reformas políticas por realizar, entre elas conta-se seguramente a do governo das universidades. Concluída a implementação legislativa do "processo de Bolonha", o ministro da Ciência e do Ensino Superior, J. Mariano Gago, tem agora a oportunidade de avançar com aquela reforma, que só perde pela demora. Há mais de uma década em discussão, com vários estudos e relatórios produzidos e publicados, é altura de a levar a cabo, assumindo as competentes opções políticas. Apesar de se tratar de uma iniciativa presumivelmente árdua e susceptível de levantar forte contestação, nem por isso ela pode ficar esquecida. Pelo contrário. Quanto mais adiada, mais difícil ela se torna.»
Colocado por PedroSilveira 00:17
2 comentários
2 Comments:
Caros camaradas,
Coloquei este post por uma simples razão: o que Vital Moreira, apesar de não especificando, preconiza (e até aconselha) é uma mudança no governo das universidades. Em que sentido?
Presumo que num de dois (ou nos dois):
1. Na modificação da actual situação de paridade de gestão dos órgãos democráticos das universidades, com igual representação de Professores, Funcionários e Alunos (presente na Lei 108/88 - Lei da Autonomia).
2.Na modificação do modelo de gestão totalmente pública actualmente em vigor, passando a efectuar-se a gestão das universidades por gestores especializados e numa óptica empresarial.
Ora qualquer destas duas modificações (ou ainda pior as duas em conjunto) podem constituir o maior atentado dos últimos anos aos direitos adquiridos pelo associativismo do Ensino Superior.
Em relação à primeira modificação ela é, na verdade, uma vontade de muitos sectores da nossa sociedade, ansiosos por retirar aos estudantes um direito conseguido com muito esforço e dedeicação às suas faculdades. A paridade nos órgãos é actualmente um dos pilares da democracia de gestão das universidades portuguesas e deve ser preservado a todo o custo. Acabar com essa mesa paridade com argumentos como o de que os alunos tornariam difícil a gestão universitária é menosprezar o papel responsável que os alunos sempre tiveram nos órgãos das suas faculdades, representando condignamente os alunos e ao mesmo tempo trabalhando para encontrar as melhores soluções para a faculdade.
Em relação à segunda modificação, será a que nos dirá ainda mais respeito enquanto NES, pois consubstanciará essencialmente uma opção política no sentido da cada vez maior desresponsabilização do Estado na Educação nacional.Ao optar-se por um modelo de gestão privada (apesar, claro, com especificidades de interesse público) nas universidades, o Estado toma como definitivo o seu desinteresse em assumir um papel fulcral no desenvolvimento de uma Educação cada vez mais abrangente e de melhor qualidade.Abandona o seu papel enquanto garante de uma Educação com natureza social e não económica.Se o poderá fazer em alguns sectores que, apesar de estratégicos, o permitem com Golden Share, é completamente inadmissível que o faça na Educação.
É importante que debatamos esta questão camaradas.
Entretanto irei proceder ao envio de dois mails: um a Vital Moreira a pedir esclarecimentos sobre a "reforma" que enuncia e ao ministro Mariano Gago para esclarecer se existem projectos do Governo no sentido de proceder a uma reforma do governo das universidades.
Camarada Silveira, se aquilo que presumes acerca da opinião de Vital Moreira for mesmo como afirmas (já que, como referes, o autor não especifica), devo dizer que fico bastante surpreendido.
Em 1º lugar porque Vital Moreira é um Homem de esquerda. E, como Homem de esquerda que é, jamais poderá defender a gestão privada das universidades públicas. Trata-se de um sector muito importante, fundamental mesmo, que jamais deverá ser deixado para segundo plano num Estado social intervencionista como o nosso. Mesmo com a redução do peso do Estado em determinados sectores, este, que nos diz especial respeito, é daqueles que devem sempre ficar assegurados. Mesmo que se garantam especificidades de interesse público, não me parece que consigam garantir aquilo que é primordial que o Estado conceda às pessoas.
Em 2º lugar porque Vital Moreira é um constitucionalista. Mais, foi deputado constituinte. A nossa Constituição garante a existência de Universidades públicas (e não "semi-publicas"), como garante da igualdade de oportunidades no ensino superior, no sentido de uma visão social e não economicista das universidades e da "progressiva gratuitidade de todos os graus de ensino".
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