JS apresenta anteprojecto de lei que viabiliza casamentos entre homossexuais
Foi apresentado um anteprojecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, esta quarta-feira, ao princípio da tarde, pelo líder da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa, no Parlamento.
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Com esta iniciativa, a JS visa essencialmente permitir um profundo debate sobre este tema na sociedade em geral, alertando-a para a profunda discriminação que os homossexuais são hoje sujeitos. Nestes termos, e porque a questão envolve uma eminente questão jurídico-legal, o NES/FDL decidiu contribuir para esta proveitosa discussão sobre o tema, comprometendo-se a apresentar um "Breve contributo para a discussão da legalização do casamento de homossexuais".
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Para uma melhor análise da solução legal apresentada pela JS podes fazer o download do anteprojecto lei aqui!
Colocado por PedroSilveira 00:51
3 comentários
3 Comments:
Caros Camaradas, apraz-me dizer uma coisa, depois de lida a proposta do ante-projecto de lei, referente ao casamento entre homosexuais:
A JS devia tomar posição, de forma imediata, no tocante à questão da adopção. A JS perde credibilidade, na medida em que se associa a uma causa mediática, como a do casal feminino que pretende "contrair" matrimónio, sem que se veja algo resquício de inovação. Dinamica e activa como é, cabe sempre tomar posição em todas as matérias. Ser omisso, neste caso, dará a ideia que se segue conforme o andar da carruagem.
Penso que se fracassou aí.
Caro Duarte
Sou obrigado a discordar do teu comentário na medida em que a JS no preâmbulo (se assim quiserem) do anteprojecto lei aborda a questão da adopção de modo directo.Deste modo infiro que de modo algum esta proposta visa fugir a essa temática que sabemos ser também cara à JS desde há muito.Lê-se lá:
"Realidade diferente do casamento é a adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, matéria sobre a qual é ainda evidente de consenso na sociedade, devendo por isso ser aprofundado e enriquecido o debate público"
E devo afirmar que concordo completamente tanto com esta opção política da JS como pelo conteúdo da proposta em si.
Este Projecto tá mais incipiente que o Projecto-lei que eu fiz no meu 12º ano (ensino secundario) para IED. bahahahahahhahahahah
Aguardando por projectos Constitucionais,
Ivan, o Constitucionalista
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