Vagos Pensamentos

O futuro da UE...

Portugal assumirá dentro de dias a Presidência da UE. O objectivo principal deste mandato será a elaboração e aprovação de um documento que substitua o falecido Tratado Constitucional. Conseguido o consenso que permite convocar a CIG, em Portugal – quando ainda não é conhecido o conteúdo do documento, não se sabendo se manterá os pontos mais contestados do Projecto de Tratado Constitucional - já se especula sobre a sua forma de aprovação, apontando os partidos da oposição a inevitabilidade do referendo. Sobre este facto é necessário tecer algumas considerações.
O Tratado fundador da CEE e as suas posteriores revisões não foram ratificados.
A tentativa de aprovação Tratado Constitucional por referendo conduziu a “nãos” na Holanda e na França, dois países com grande peso na família europeia, o que congelou o processo de ratificação daquele tratado.
Politicamente é mais fácil atingir consensos negociando entre países não incluindo os cidadãos, pois novas rejeições de um futuro tratado seriam obstáculos inultrapassáveis na construção europeia, cuja finalidade é consolidar as metas já alcançadas e continuar progredindo na integração.
Pela evolução da integração europeia o futuro tratado não deverá ser referendado!